Áreas de Acolhimento Empresarial

Investir na Região

Médio Tejo

O empreendedorismo característico das suas comunidades aliado ao dinamismo das autarquias que gerem os 11 municípios situados no Médio Tejo, fazem da região do Médio Tejo um interessante polo de desenvolvimento e competitividade.

As diversas atividades económicas instaladas na região são o reflexo de uma estratégia de desenvolvimento sustentado, promovida pelos autarcas locais e executada no terreno pelos agentes empresariais, que apostam nas potencialidades, recursos endógenos e nas capacidades das populações do Médio Tejo. As diferentes zonas industriais situadas nos vários concelhos do Médio Tejo têm-se revelado locais apetecíveis de investimento, sobretudo pela sua localização geográfi ca privilegiada no centro do país e pela rede rodoviária segura, cómoda e efi caz de pessoas e bens que têm ao seu dispor. Motivada pelo entusiasmo e expectativas positivas das suas gentes, é uma região cada vez mais industrializada que aposta na modernização tecnológica e na efi cácia das respostas face às necessidades dos empresários sediados no seu território. Investimentos públicos e privados, em áreas tão diversas como o ambiente, a saúde, a inovação, as novas tecnologias, a educação, as acessibilidades ou a requalifi cação urbana, têm, nos últimos anos, gerado impactos positivos na economia local, capazes de atrair um número signifi cativo de agentes económicos que decidem estabelecer-se na Região. O espírito empreendedor aliado a políticas publicas pró-ativas e diferenciadoras constituem a marca identitária do território do Médio Tejo - região que promove a união perfeita entre qualidade de vida e crescimento económico.

Médio Tejo - Uma região para investir

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Como chegar?

O Médio Tejo está no centro do país. Apresenta ótimos acessos, com inúmeras ligações ao resto do país, salientando-se os 23 nós de acesso nas autoestradas A1, A13 e A23. As viagens pelo território abrangem, igualmente, itinerários complementares como o IC3 e IC9 e as estradas nacionais (N1, N2 e N3, entre outras), bem como diversas vias regionais e municipais.

A rede de caminho de ferro no Médio Tejo é constituída por um total de 26 estações e apeadeiros ativos, situados ao longo dos 4 eixos ferroviários, que atravessam 8 concelhos e asseguram o transporte de passageiros e mercadorias na região.

Transportes - uma oferta diversificada

A oferta de transportes é bastante diversifi cada. Existe uma rede ferroviária bastante expressiva no Entroncamento e não só, mas também de transporte público rodoviário, chamada Meio.

A rede de transportes públicos Meio abrange toda região e permite viajar a baixo custo e com vários descontos associados. Aregião dispõe do serviço LINK que é um serviço de transporte a pedido bastante indicado para viagens de trabalho, uma vez que liga todas as sedes de concelho. O LINK funciona todos os dias úteis e aos fi ns de semana no Médio Tejo. Ideal para deslocações de casa trabalho e vice-versa, o Médio Tejo apresenta também um sistema de bicicletas elétricas chamado meioB.

Com uma rede de mais de 60 estações, distribuídas por 11 concelhos, e mais de 250 bicicletas elétricas, com autonomia para cerca de 50 quilómetros, o meioB permite uma experiência de mobilidade única e diferenciadora.

Conheça os Incentivos dos Municípios do Médio Tejo (em atualização)

Abrantes

Abrantes Invest, a pensar nos seus negócios!Localizado no centro do país, o Município de Abrantes disponibiliza várias soluções de instalação empresarial. Com três polos industriais adaptados às necessidades das empresas, um Parque Tecnológico, único no Médio Tejo e com Áreas de Regeneração Urbana deﬁnidas, Abrantes possui condições de excelência para a instalação dos seus negócios. O Parque Industrial de Abrantes, com o seu polo junto da A23, e os restantes em Pego e Tramagal corporiza o principal e mais diversiﬁcado núcleo económico do concelho, por via do acolhimento de ativi-dades relacionadas com a Indústria Automó-vel, a Metalúrgica e Metalomecânica e Produção de Energia.

Inspirado no conceito de parque de ciên-cia e tecnologia, o Parque Tecnológico do Vale do Tejo materializa uma das apostas de maior diferenciação e alcance estratégico da região. Com o objetivo de ampliar a capacidade de inovação e criação de valor na economia local e regional, é um espaço potenciador de Spin-offs e Start-ups, promovendo uma cultura de competitividade e conhecimento.Para fomentar o investimento e a criação de emprego, o Município de Abrantes disponibiliza um quadro de incentivos de natureza ﬁscal, tributária e ﬁnanceira atrativo e diferenciador, que conta com isenção de IMI, IMT e Derrama, comparticipação de arrendamentos de espaços comerciais, disponibilização de parcelas a preço reduzido e comparticipação de salários de empregos qualiﬁcados.

INCENTIVOS APLICÁVEIS A TODO O CONCELHO - TODAS AS ÁREAS DEINVESTIMENTO

Projetos empresariais de Interesse Municipal

COM A CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO NO CONCELHO DE ABRANTES:

◦ De um mínimo de 10 postos de trabalho, em instalações especiﬁcamente construídas, adquiridas ou arrendadas para esse efeito;

◦ De um mínimo de 20 postos de trabalho em instalações que já sejam alvo de utilização na laboração corrente da entidade beneﬁciária.

APOIOS MUNICIPAIS A CONCEDER:

De natureza ﬁscal e tributária - Isenção:

◦ IMT - Imóveis especiﬁcamente adquiridos para o exercício da atividade constante do projeto empresarial apoiado;

◦ IMI - Prédios destinados ao exercício da atividade constante do projeto empresarial apoiado (5 anos, passível de renovação);

◦ Derrama - Empresas sem atividade direta ou indireta no concelho de Abrantes nos últimos três anos económicos (5 anos,passível de renovação);

◦ Pagamento das taxas municipais devidas pela concretização das operações urbanísticas associadas ao projeto empresarial.

Regulamento de Perequação Urbanística

◦ Para fomento da reabilitação urbana:

Isenção do encargo urbanístico correspondente a aumento de área construção até 50 m2 em obras de ampliação ou reconstrução.

◦ Para fomento da atividade económica em geral:

Redução em 50% do encargo urbanístico relativo aos respetivos edifícios.

◦ Para fomento do uso do solo rústico:

Redução em 75% do encargo urbanístico, relativo a edifícios destinados a atividades económicas complementares de exploração agrícola ou ﬂorestal existente.

Incentivo Fiscal a micronegócios

ISENÇÃO:

◦ Derrama para as empresas com volume de negóciosnão superior a 150 000€.

INCENTIVOS EM VIGOR NAS ZONAS INDUSTRIAIS

Preço de instalação reduzido

◦ Lote Industrial 1,50 €/m2

◦ Lote Comércio e Serviços5,00 €/m2

INCENTIVOS EM VIGOR NO PARQUE TECNOLÓGICO DO VALE DO TEJO

ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO SALÁRIO BASE MENSAL POR UM PRAZO MÁXIMO DE 2 ANOS POR POSTO DE TRABALHO APOIADO:

◦ 1° ano máximo de 35%do salário base até ao limite de 500 €/mês;

◦ 2° ano máximo de 35%do salário base até ao limite de 250 €/mês.

POSSIBILIDADESDE INSTALAÇÃO

INOVPOINT:

◦ 16 salas 30m², 40m², 60m² e 80m² ;

◦ Densidades de ocupação de 10m² a 2,35m² por posto trabalho;

◦ 1 espaço de cowork, com 8 postos de trabalho;

◦ Espaços comuns e serviços partilhados: 3 salas de reuniões, pequeno auditório e sala polivalente, equipada com áudio e vídeo;

◦ Salas equipadas com mobiliário de escritório;

◦ Climatização, segurança, higiene e receção;

◦ Acesso a telecomunicações e internet: ﬁbra óptica de 1 Gbps /200 Mbps; (c/possibilidade de upgrade), redundância com outros operadores com infraestrutura instalada no Parque, Voip 8 canais de voz;

◦ Preço base 10€/m², atualmente com desconto de 50%, 5€/m².

ACELERADOR DE EMPRESAS:

◦ Parcela disponível com projeto técnico aprovado:

◦ Área administrativa e funcional em open space;

◦ Capacidade de utilização para serviços, armazém ou pequena indústria;

◦ Possibilidade de construção de edifícios com áreas de 300m², 600m² ou 900m².

SERVIÇOS DE APOIO A START-UPS

◦ Apoio no desenho do modelo de negócio;

◦ Acompanhamento na gestão do negócio;

◦ Divulgação e visibilidadedo negócio;

◦ Apoio na preparação para apresentação do projeto;

◦ Inserção em redes locais, regionais, nacionais e internacionais;

◦ Apoio no acesso a ﬁnanciamento(PORTUGAL 2020 e ﬁnanciamento externo);

◦ Assessorias jurídica e de comunicação.

INCENTIVOS EM VIGOR NAS ÁREAS DE REGENERAÇÃO URBANA

Programa “+ Comércio no Centro”

◦ Apoio de 50% do valor da renda até ao limite de €250/mês e pelo período máximo de 12 meses;

◦ Ou 25% do valor da renda até ao limite de €125/mês e pelo período máximo de 24 meses.

Incentivo à Reabilitação Urbana

◦ Isenção de IMT;

◦ Isenção de IMI (de 5 a 10 anos);

◦ Redução de IMI em 30% para imóveis em adequado estado de conservação; (3 anos);

◦ IVA a 6%;

◦ Restituição parcial da taxa de avaliação do estado de conservação;

◦ Dedução à coleta, em sede de IRS, até ao limite de €500, 30% dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação;

◦ Tributação à taxa autónoma de 5%, sem prejuízo da opção pelo englobamento, de mais valias auferidas por sujeitos passivos de IRS residentes em território português, decorrentes da primeira alienação;

◦ Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais, sem prejuízo da opção pelo englobamento, inteiramente decorrentes de arrendamento.

Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

◦ Empréstimos bancários em condições mais favoráveis face às existentes no mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eﬁciência energética mais adequadas no âmbito dessa reabilitação.

Serviços de apoio ao investidor

◦ Apoio personalizado em todas as fases de desenvolvimento de negócio através do “Espaço Empresa” e da Divisão de Desenvolvimento Económico com o: Serviço de Promoção do Investimento ;Serviço de Revitalização e Regeneração Urbana.

CONTACTOS ÚTEIS

241 330 100 (+ tecla 4 + tecla 1)

966 094 563

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Alcanena

O município de Alcanena possui uma localização geográﬁca privilegiada e, por conseguinte, apresenta-se como um território com grande potencial logístico-industrial, em resultado da visível centralidade e das excelentes infraestruturas disponíveis e acessibilidades regionais e nacionais, beneﬁciando do cruzamento de importantes eixos viários, especiﬁcamente do nó A1/A23, e ferroviários nacionais.

Consciente da necessidade do reforço da atratividade e captação empresarial, e da promoção de condições de suporte adequados às exigências dos novos investimentos, a Câmara Municipal de Alcanena continua a investir no crescimento económico do Município, através de um modelo de planeamento estruturado e assente em objetivos concretos, que possibilitam a captação de novas empresas e serviços associados, impulsionadores para a ﬁxação de população e dinamização territorial.

PARQUE EMPRESARIAL DE ALCANENA (NÓ A1/A23)

Está em curso a conclusão do Plano de Pormenor para a criação do Parque Empresarial de Alcanena (PEA), com uma área de 140 ha, numa localização privilegiada a nível nacional, que concretiza a estratégia de ordenamento e planeamento municipal para a captação de novas empresas. O Plano tem como objetivos:

◦ Criar um espaço multifuncional destinado à instalação de atividades económicas diversiﬁcadas, quer sejam indústria, logística, comércio ou serviços;

◦ Deﬁnir um espaço sustentável e com oferta diferenciada, em termos de dimensão de lotes;

◦ Consolidar um espaço gerador de crescimento e emprego e atrativo e adequado às exigências dos novos investimentos;

◦ Resolver as limitações de crescimento físico de algumas empresas já existentes no concelho, encontrando soluções de instalação de novas unidades.

Zona Industrial de Minde

◦ Área de localização industrial em Minde com as seguintes características:

◦ 15 lotes, sendo que 12 lotes estão para venda (áreas de 1200 m² a 1600 m² );

◦ Preço de venda cifras em 2€/m² ;

◦ Infraestruturados e prontos a receber os agentes económicos interessados.

Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial de Alcanena

◦ Localizado nas instalações do Pavilhão Multiusos, visa potenciar o espírito empreendedor em geral e dos jovens em particular e o desenvolvimento económico do Concelho. Estre Centro disponibiliza a parte logística e de serviços destinado à instalação da atividade empresarial, complementado pelo apoio da CMA às empresas nele instaladas, para concretização de projetos ou ideias de negócio que pretendam concretizar a curto prazo. Complementarmente, são disponíveis pela Câmara Municipal os serviços do Sítio do Empreendedor – Programa de Apoio à Criação de Empresas, disponibilizando para esse efeito uma sala no Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial, onde a NERSANT promove o apoio aos empreendedores do Município.

Gabinete de Inserção Proﬁssional

◦ No intuito de prestar um serviço de apoio com qualidade a desempregados/as para a deﬁnição do seu percurso de inserção e/ou reinserção no mercado de trabalho, mas também de dar resposta às necessidades e exigências das empresas locais, a Câmara Municipal criou o Gabinete de Inserção Proﬁssional (GIP) que corresponde a uma estrutura de apoio ao emprego no Município, em cooperação com o Serviço de Emprego de Torres Novas (IEFFP). Outro recurso importante a observar é o Centro Tecnológico das Industrias do Couro (CTIC) - infraestrutura tecnológica, promotora e catalisadora da valorização e inovação tecnológica da indústria de curtumes nacional, visando a competitividade do sector, através de apoio técnico e tecnológico às empresas do sector ou de sectores aﬁns ou complementares.

INCENTIVOS

ISENÇÕES DE TAXAS

◦ As operações urbanísticas relacionadas com loteamentos industriais e instalação de empresas que mantenham ou criem 100 ou mais postos de trabalho, devidamente comprovados através de documentos considerados válidos e mantidos pelo período mínimo de 5 anos.

◦ Isenção de TMU, as obras destinadas à atividade industrial nas zonas deﬁnidas para esse ﬁm pelos instrumentos de planeamento urbanístico municipal e ainda outros empreendimentos de natureza comercial, industrial ou turística que, por deliberação fundamentada da CM, sejam reconhecidos de especial interesse para o desenvolvimento do Município.

Reduções de taxas

◦ O licenciamento de unidades industriais, na Zona Industrial de Minde, é reduzido em 75 % no valor ﬁxado no Anexo da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena.

Derrama 2021

◦ São isentas do pagamento de derrama as empresas com volume de negócios até 50.000,00€, inclusive e aplicada uma taxa reduzida de 0,75% às empresas com volume de negócios acima de 50.000,00€ e até 150.000,00€, inclusive.

Incentivo à reabilitação urbana, em áreas de reabilitação urbana:

◦ Isenção de IMT;

◦ Isenção de IMI;

◦ IVA a 6%;

◦ Dedução à coleta, em sede de IRS, até ao limite de €500, 30% dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação;

◦ Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais, sem prejuízo da opção pelo englobamento, inteiramente decorrentes de arrendamento.

Instrumento ﬁnanceiro para a reabilitação e revitalização urbanas (IFRRU 2020)

APOIO TÉCNICO AO INVESTIDOR

Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo (DDSU)

939 091 344

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Constância

O concelho tem duas importantes áreas industriais, que geram emprego e contribuem para o desenvolvimento socioeconómico da região. Constância tem como principal empregador desde a década 50 do século passado, a Caima, produtora de pasta de papel e muito recentemente pasta solúvel, destinada ao mercado do vestuário e da informática entre outras aplicações. Na freguesia de Montalvo, está localizado o Loteamento Industrial de Montalvo, onde existem outras indústrias ligadas a vários setores que contribuem para a criação de emprego e que também têm atraído novos residentes para o concelho.

A Zona Industrial de Montalvo beneﬁcia de uma excelente localização geográﬁca e estratégica, sendo considerada um importante polo de atração de investimento privado, pois Montalvo é a freguesia que reúne as características mais adequadas para a localização da zona industrial, uma vez que está junto à A23 e a 30Km da A1, o que em termos de acessibilidades é muito importante. Este é um investimento essencial para o desenvolvimento do Concelho de Constância, fomentando a oferta de emprego e criando expectativas de desenvolvimento económico e social que beneﬁciam toda a população.

INCENTIVOS

Incentivos a conceder poderão revestir várias modalidades

◦ Isenção, total ou parcial, de taxas urbanísticas administrativas, taxas de ocupação de via pública e de publicidade;

◦ Isenção parcial de taxas pela utilização, de acordo com a disponibilidade do Município, de viaturas, máquinas, veículos de transporte e equipamentos municipais;

◦ Isenção, total (se inferior a 20 metros) ou parcial, de taxas de ligação do ramal de água e de saneamento básico;

◦ Isenção de Imposto Municipal Sobre Imóveis relativamente aos prédios destinados e efetivamente utilizados pela entidade beneﬁciária no âmbito especíﬁco do projeto empresarial apoiado;

◦ Isenção de Imposto Municipal Sobre Transações Onerosas de Imóveis relativamente aos imóveis adquiridos pela entidade beneﬁciária e especiﬁcamente destinados ao exercício da atividade constante do projeto empresarial apoiado.

◦ Venda de lotes de terrenos a 1,00€/m² na zona industrial;

◦ Apoio dos serviços técnicos no esclarecimento da documentação necessária para a implementação do negócio.

CONTACTOS ÚTEIS

249 730 050

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Entroncamento

A Câmara Municipal do Entroncamento entende que o desenvolvimento económico é um dos fatores fundamentais para o enriquecimento das regiões e consequentemente dos cidadãos. O desenvolvimento económico resulta de um crescimento da produção que deve ter como principal consequência a distribuição da riqueza criada pela população (pela via das remunerações, ou outras). Uma população ativa e com a respetiva ocupação proﬁssional representa para o seu município um fator de estabilidade social que, começando na família, se repercute em toda a sociedade. Nesse sentido, o município aprovou a concessão de incentivos sobre a derrama gerada na sua área geográﬁca aos sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável no território.

A geograﬁa do Entroncamento é vantajosa uma vez que se encontra no centro do País.

Tem os melhores acessos a todo o território nacional e estrangeiro de forma fácil e eﬁcaz. Tudo isto conciliado com os aspetos sociais gera um clima favorável à ﬁxação e crescimento das empresas. O Município está focado na criação de valor, encorajando e garantindo o apoio necessário ao início e desenvolvimento de novos negócios, oferecendo bons apoios e infraestruturas na Zona Industrial e no Parque Empresarial. A sua localização privilegiada representa uma oportunidade para que diferentes setores de atividade e serviços trabalhem em conjunto.

INCENTIVOS

Parque Empresarial do Entroncamento

PREÇO DE INSTALAÇÃO REDUZIDO

◦ 0,15 € /m² ao ano.

Área dos Lotes

◦ Lotes disponíveis com uma área compreendida entre 6 500 m² e 46 800 m².

Redução da Taxana Derrama

◦ Redução de 1/3, para empresas com criação líquida de postos de trabalho até 35% (inclusive) sobre o n.º de trabalhadores existentes à data dezembro de 31 de dezembro do ano anterior.

◦ Redução de 2/3, para empresas com criação líquida de postos de trabalho entre 36% e 75% (inclusive) sobre o n.º de trabalhadores existentes à data de 31 de dezembro do ano anterior.

◦ Redução de 3/3, para empresas com criação líquida de postos de trabalho superior a 75 % sobre o n.º de trabalhadores existentes à data de 31 de dezembro do ano anterior, isenção de 100%.

CONTACTOS ÚTEIS

249 720 415

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Ferreira do Zêzere

Em Ferreira do Zêzere existe espaço para sonhar. Espaço para concretizar. Espaço para crescer. A zona industrial de Lameiras, localizada estrategicamente próximo da autoestrada A13, com uma área total de 184 809,00 m infraestruturada, tem tudo o que necessita para instalar o seu negócio. Estão disponíveis 19 Lotes e o preço por metro quadrado é bastante acessível, reduzido mediante critérios estabelecidos no regulamento, como o número de postos de trabalho a criar, por exemplo. As oportunidades de fundos comunitários, centralidade e excelentes vias de comunicação para qualquer ponto de Portugal ou Europa são alguns dos pontos fortes.

A proximidade de grandes polos universitários é também outra das vantagens. Este município tem vindo a modernizar as infraestruturas de apoio social, escolares, e culturais, permitindo um usufruto de todas elas a baixo custo e tem disponível um conjunto de políticas/apoios para residentes que permitem que os colaboradores das empresas que se ﬁxem nesta região disponham de qualidade de vida. Importante também dizer que é uma região com uma gastronomia invejável, excelentes condições para desportos náuticos e água com selo de qualidade de ouro que chega às torneiras de todos os habitantes e empresas do concelho.

INCENTIVOS

◦ Redução do IRS, previsto na Lei das Finanças Locais: devolução de 5% do IRS cobrado (valor máximo possível);

◦ Taxa de IMI 0,3%. Há uma diminuição nos valores do IMI em 20€, 40€ e 70€ consoante se registe um, dois e três ou mais dependentes respetivamente;

◦ Taxa da Derrama de 0,5% para empresas com volume de negócios acima dos 150 mil €. Taxa é de 0% para empresas com volume de negócios inferior;

◦ Condições de acesso a preços reduzidos (lotes/m ) às empresas que se instalem na zona industrial, baixando ainda mais consoante vários critérios, nomeadamente, a criação de novos postos de trabalho, inovação, políticas ambientais, etc.;

◦ Apoio a empresa do concelho que contratem jovens residentes no município em situação de 1º emprego (subsídio anual no valor de dois meses do vencimento base do funcionário, durante os 3 primeiros anos de contratação;

◦ Apoios à natalidade a proﬁssionais que trabalhem e residam no concelho, assim como um conjunto alargado de apoios à educação para os seus descendentes menores;

CONTACTOS ÚTEIS

249 360 150

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Mação

Situado bem no centro do país, o Município de Mação oferece as condições ideais para o desenvolvimento do tecido económico e empresarial local e da região. Com três Zonas Industriais à disposição, em Cardigos, Mação e Ortiga, os empresários que pretendam instalar o seu negócio neste Município, terão facilidades surpreendentes para o fazer de um modo fácil e muito cómodo. Para além de todos os benefícios oferecidos, a Autarquia disponibiliza um serviço permanente de apoio e acompanhamento ao empresário, através do GEMA – Gabinete Empreendedor de Mação. Em 2017, a Zona Industrial das Lamas (Mação) passou a acolher um moderno Centro de Negócios/Ninho de Empresas, numa clara aposta do Município à captação de novas empresas e incentivo ao investimento.

Trata-se de uma incubadora de projetos que aposta nos domínios da indústria e dos serviços a funcionar em ambiente empresarial ativo, reunindo os principais meios para iniciar e desenvolver um negócio. É composta por 3 edifícios autónomos com 29 módulos para instalação de empresas e uma ﬁlosoﬁa de partilha de espaços comuns (cowork). As excelentes acessibilidades, como a proximidade da A23 e da linha ferroviária da Beira Baixa, assim como a sua posição geográﬁca privilegiada tornam este concelho ainda mais atrativo na hora de decidir onde implementar uma empresa. A partir do coração de Portugal, chegará com rapidez e comodidade aos grandes centros urbanos do País e até Espanha. Mação é uma porta aberta para o resto do país, mas também para a Europa e para o Mundo!

INCENTIVOS

◦ Terrenos a preços simbólicos de 0,01€/m² nas três Zonas Industriais do Concelho;

◦ Isenção da taxa de derrama a empresas com sede social no Concelho de Mação;

◦ Taxa mínima de IMI: 0,3%;

◦ Preços competitivos para instalação e consolidação de empresas no Centro de Negócios/Ninho de Empresas;

◦ Apoio na construção de infraestruturas básicas de apoio à instalação de empresas, através da preparação de terreno(s) para instalação de infraestruturas; Também em trabalhos de terraplanagem de áreas afetas ao desenvolvimento da atividade; à preparação e/ou pavimentação de áreas afetas ao desenvolvimento da atividade (no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público).

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal de Mação

241 577 200

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GEMA - Gabinete Empreendedor de Mação

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Ourém

Considerando a sua localização estratégica, no centro de Portugal, junto à principal via do país (A1), Ourém assume-se como um território estratégico para o investimento. Um território de alcance internacional, habituado a receber (em 2017 terão visitado Fátima 6,3 milhões de pessoas) e dotado de boas infraestruturas tornam Ourém uma excelente opção para sedear um investimento. Ourém, assume-se como uma porta de entrada na Europa. Para isso assume como seu desígnio a melhoria constante das condições que possibilitem o desenvolvimento da atividade das empresas instaladas ou em vias de instalação no Município.

Ourém dispõe de áreas dedicadas à instalação das empresas. Situadas estrategicamente no centro do país, as zonas industriais do Município conferem excelentes oportunidades para a instalação de empresas. O Município assume como estratégico a disponibilização de espaços para a instalação de empresas nas zonas industriais bem como a angariação constante de condições que facilitem a atividade das empresas instaladas.

INCENTIVOS

◦ O Município dispõe desde 2018 do Espaço Empresa, um local criado em parceria com o IAPMEI a AMA e o AICEP onde os empresários e futuros empresários poderão obter um atendimento personalizado e dispor de apoio e informação sobre várias temáticas, desde a possibilidade de criação da sua empresa online, acesso a medidas e incentivos a apoio à internacionalização da sua empresa e outros apoios que contribuem para o crescimento económico da empresa.

◦ O Centro de Empresas de Ourém tem como principal atribuição a promoção e o acompanhamento a novas microempresas que possam vir a resultar de projetos inovadores. Este espaço é dinamizado pela ACISO.

◦ Associação Empresarial Ourém-Fátima e funciona no piso zero do Edifício do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão.

◦ A Sartup Ourém pretende dinamizar o empreendedorismo através do apoio a empreendedores que queiram criar a sua empresa, prestar aconselhamento e apoio técnico em diversas áreas de atividade. A START UP é dinamizada pela NERSANT.

◦ Associação Empresarial.

CONTACTOS ÚTEIS

ESPAÇO EMPRESA DE OURÉM

911 750 283

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CENTRO DE EMPRESAS DE OURÉM

249 540 220

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STARTUP OURÉM

932 961 711

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Sardoal

O Concelho de Sardoal é um território com uma identidade própria, que apresenta um conjunto de potencialidades. Saber promover as qualidades e colmatar as fraquezas, respeitando o que torna o território único e genuíno, e, simultaneamente, sabendo encontrar formas para o diferenciar no panorama regional e nacional, é o que o Município considera ser fundamental. O Sardoal está no centro do país, a 150 Km de Lisboa, a 240 Km do Porto e 212 Km de Vilar Formoso. Apresenta excelentes acessibilidades, através da EN2 que liga à A23, à A1 e ao IC8 e em termos ferroviários, é abrangido pela Linha da Beira Baixa.

O Município disponibiliza apoios, que são devidamente negociados caso a caso, considerando o investimento a realizar e o número de postos de trabalho a criar. O Parque Empresarial de Sardoal, localizado junto à EN2, alberga um conjunto de 23 empresas dos mais variados setores: indústria, comércio e serviços.

INCENTIVOS

Apoios municipais de natureza ﬁscal e tributária

IMI Urbano:

◦ Redução da taxa de 0,20% aos prédios urbanos arrendados.

Derrama:

◦ Taxa normal praticada: 1,5%, com taxa reduzida de 0,10% para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse 150.000€

◦ ARU - Incentivos à Reabilitação Urbana;

◦ IMI - Isenção por 5 anos (podendo ser por +5anos);

◦ IMT - Isenção na 1ª transmissão após reabilitação (prédio urbano ou fração autónoma);

◦ IVA - Taxa de 6% nas empreitadas de reabilitação (materiais + mão de obra);

◦ IRS - Dedução à coleta, 30% dos encargos com reabilitação (até ao limite de 500€) .

Outros benefícios:

◦ Mais-valias tributadas a 5% (resultantes da alienação de imóvel);

◦ Rendimentos prediais tributados a 5% (resultantes do arrendamento de imóvel);

◦ Apoio técnico especializado através do GAE – Gabinete de Apoio ao Empresário, que garante o apoio, o desenvolvimento e a dinamização do comércio e das empresas do concelho, promove o empreendedorismo, a criação de emprego e a captação de investimentos. Assume-se como plataforma de interface entre os empresários e os agentes locais e setoriais.

Futuro "Parque de Negócios de Andreus - Sardoal"

◦ Conﬁgura um projeto de captação de investimento que visa dotar o concelho de Sardoal de uma nova área de acolhimento empresarial, com infraestruturas e equipamentos de elevada qualidade (10 espaços modulares), fundamentais na criação e desenvolvimento de novos projetos de empreendedorismo e na localização e expansão de empresas.

Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios

◦ Visa dinamizar, estimular e divulgar as artes e os ofícios no Concelho, através da disponibilização aos utilizadores de um espaço para a criação, exposição e comercialização dos seus trabalhos, permitindo a utilização de ateliers, a utilização da oﬁcina partilhada e dos seus equipamentos, o usufruto dos espaços expositivos, bem como a possibilidade de comercialização dos produtos no “Cá da Terra”.

Cá da Terra - Produtos Locais

◦ Espaço dedicado à promoção e comercialização dos produtos locais deste território e adjacentes, tais como o artesanato, os vinhos, a doçaria, a gastronomia, as publicações e ilustrações, possibilitando assim aos produtores o escoamento da sua produção.

Apoios municipais de natureza ﬁscal e tributária

CONTACTOS ÚTEIS

241 850 000

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Tomar

O Município de Tomar orienta a sua ação no sentido de transformar o concelho num espaço territorial dinâmico, competitivo e solidário, no contexto da globalização e da sociedade do conhecimento. É neste contexto que surge o Gabinete de Apoio ao Investidor "TomarInveste", cuja missão passa pela criação das condições necessárias ao investimento económico e pelo desenvolvimento de atividades de promoção do concelho junto de investidores nacionais e estrangeiros. Neste sentido, cabe a este gabinete o desenvolvimento de ações que contribuam para a promoção do emprego, alteração da tendência de perda de população (sobretudo população jovem e qualiﬁcada), aumento do número de empresas ou melhoria da qualidade de vida, entre outras.

Por outro lado, toda a estratégia de desenvolvimento económico deverá ter em conta duas grandes visões, as quais deverão igualmente estar interligadas entre elas: - Tomar, Polo Tecnológico Desenvolvimento de um parque tecnológico e de uma estratégia, que coloquem Tomar no mapa das regiões tecnológicas ao nível nacional e internacional.

- Tomar, Cidade Criativa - Criação de um modelo de desenvolvimento económico e social baseado na criatividade. Deverá ainda ser tido em consideração o potencial turístico do concelho de Tomar, sendo que o turismo, a par da criatividade e tecnologia, deve ser encarado como um verdadeiro motor de desenvolvimento económico.

INCENTIVOS

IMI

◦ O município aderiu à redução deste imposto para imóveis destinados a habitação própria e permanente, para famílias com ﬁlhos e atendendo ao número de dependentes que compõem o respetivo agregado familiar, nos termos do n.º 1 do art.º 112º-A, do CIMI. Redução: 1 ﬁlho - 20€, 2 ﬁlhos - 40€ e 3 ou mais ﬁlhos - 70€.Com a aprovação da ORU de Tomar (cidade), os investidores têm imediato acesso a um conjunto de benefícios ﬁscais sobre os prédios urbanos incluídos nas áreas delimitadas, nos termos dos artigos 45.º e 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

IMT

◦ Com a aprovação da ORU de Tomar (cidade), os investidores têm imediato acesso a um conjunto de benefícios ﬁscais sobre os prédios urbanos incluídos nas áreas delimitadas, nos termos dos artigos 45.º e 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

Derrama

◦ O município pratica a taxa reduzida de 0,75% para volume de faturação igual ou inferior a 150.000€.O município pratica a isenção da derrama para empresas com sede em Tomar que se tenham instalado no ano anterior.

Taxas e licenças

◦ Coeﬁciente de localização igual a 0 para área do Plano de Salvaguarda do Núcleo Histórico e outras áreas de reabilitação urbana que venham a ser delimitadas para a emissão de alvará ou admissão de comunicação prévia de loteamento e obras de impacto relevante ou semelhante a um loteamento e obras de construção e ampliação em área não abrangida por operação de loteamento ou alvará de urbanização. Redução de 50% das taxas previstas para obras de reconstrução, alteração e ampliação dentro do perímetro de intervenção do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Tomar e para obras de reconstrução e alteração em todo o espaço urbano do concelho.

INCENTIVOS

◦ Cedência em regime de direito de superfície dos lotes do Parque Empresarial de Tomar a 0,50€/m . Espaço Ninho de Empresas com renda mensal de 50€/mês. Apoios na articulação com o Instituto de Emprego e Formação Proﬁssional local, com as entidades de ensino locais e regionais e apoios na promoção.

Incentivos às famílias

◦ Aquisição e Recuperação de imóveis para arrendamento em regime de habitação social. Protocolo para apoio em intervenções cirúrgicas na área da oftalmologia, apoio económico pontual na aquisição de medicamentos e apoio no transporte para deslocações em consultas. Apesar de não apoiar diretamente, o serviço de apoio social ao domicílio é prestado em articulação com as instituições da Rede Social Local. Bolsas de Estudo a alunos do ensino superior. Manuais e material escolar a alunos carenciados. Refeições gratuitas para alunos carenciados.

◦ Aquisição de equipamento e recursos humanos nas áreas das ciências, tecnologia e apoio social aos Agrupamentos de Escolas. Implementado em todas as freguesias o transporte a pedido. A Rede Social Local funciona em estreita articulação com todas as entidades com intervenção na área social, sendo que congrega todos os pedidos sociais existentes, conciliando todas as respostas sociais do concelho, de forma a fazer o melhor encaminhamento possível. A Rede tem um fundo social comunitário, a que se recorre sempre que necessário, no sentido de colmatar necessidades económicas que não se resolvam com as respostas sociais existentes.

PARCERIAS

Protocolo de colaboração com a NERSANT (Associação Empresarial da Região de Santarém)

◦ Apoio ao Espaço Empresa.

Protocolo de cooperação com o IPT (Instituto Politécnico de Tomar)

◦ No âmbito da medida estratégica TMR2020, a implementação de um Centro de inovação e Valorização do Conhecimento em edifício contíguo ao Campus do IPT;

◦ Apoio e o desenvolvimento de indústrias criativas e projetos de valorização do património, a instalação de empresas criativas, a valorização do património imóvel sem ocupação e o desenvolvimento de eventos cariz técnico-cientíﬁco e cultural;

◦ Laboratório vocacionado para a investigação aplicada e desenvolvimento de estudos e projetos de regeneração e reabilitação urbana, enquadrados na estratégia de regeneração e reabilitação urbana do concelho de Tomar;

◦ Laboratório de Turismo, vocacionado para a investigação aplicada e desenvolvimento de estudos e projetos visando a aﬁrmação e desenvolvimento de produtos turístico culturais da região de Tomar, e o incremento do empreendedorismo na área do Turismo.

CONTACTOS ÚTEIS

Gabinete de Apoio ao Investidor "TomarInveste" Praça da República - Edifício Paços do Concelho2300-550 Tomar

912 007 577

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Torres Novas

Torres Novas tem vindo a assumir-se como a porta norte de Lisboa, usufruindo de uma localização privilegiada no centro do país. A conﬂuência da principal autoestrada do país, A1 (Lisboa-Porto), com a A23, que faz a ligação ao interior centro/norte bem como a Espanha e restante Europa; e o terminal ferroviário de Riachos (ou TVT – Terminal multimodal do Vale do Tejo) que ocupa uma área de mais de 200 000 m² contígua à principal linha ferroviária do país, a linha do Norte, fazem com que Torres Novas se diferencie, no contexto regional e nacional, sobretudo na área da logística.

Esta vantagem competitiva aﬁgura-se como um importante trunfo na ﬁxação de investimentos e unidades empresariais. Nesse sentido, têm sido desenvolvidas iniciativas que conduzem à consolidação de um espaço de localização empresarial de qualidade, que alia, à mais-valia da localização, a excelência ao nível das facilidades logísticas, dos serviços prestados e da sua articulação com o núcleo urbano de serviços. São por isso fatores de atratividade, entre tantos outros, as zonas industriais de Zibreira (junto ao nó da A1/A23), Torres Novas e Riachos, esta última a receber muito em breve um investimento superior a 1.200.000,00€ (um milhão e duzentos mil euros) em infraestruturas, bem como os vários benefícios ﬁscais concedidos pelo município a empresas e particulares que escolham estabelecer-se no concelho.

A esta dinâmica empresarial junta-se ainda um parque escolar e equipamentos culturais e desportivos de excelência, uma importante rede social, um vasto movimento associativo bem como património natural, cultural, monumental, etnográﬁco e artístico de grande diversidade e riqueza. Sem dúvida, condições que em muito contribuem para a ﬁxação da população e para a sua qualidade de vida.

INCENTIVOS

◦ Isenção de IMI urbano por 3 anos, no âmbito de ações de Reabilitação Urbana de imóveis ou frações afetas à habitação, a contar do ano da conclusão das obras, prorrogável por mais 5 anos;

◦ Isenção de IMT na aquisição de imóveis destinados a reabilitação;

◦ Licenciamento industrial, redução de 25% nas taxas em obras de construção, reconstrução, alteração e ampliação nas zonas industriais legalmente constituídas;

◦ Isenção total ou parcial nas taxas urbanísticas, para empresas consideradas de interesse relevante no desenvolvimento e crescimento económico do concelho;

◦ Lançamento de uma Derrama reduzida de 0,01% para os sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a € 150.000,00.

CONTACTOS ÚTEIS

ESPAÇO EMPRESA

249 839 430 (extensão 3233)

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STARTUP TORRES NOVAS

249 839 489

964 698 894

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VN da Barquinha

Vila Nova da Barquinha é um concelho bastante atrativo para novos investimentos e novas empresas. A Câmara Municipal aposta na promoção do desenvolvimento económico, tirando partido do excelente nível de acessibilidades, através da criação do polo empresarial na freguesia de Atalaia, o Centro de Negócios, bem como do CAIS – Espaço Empresarial no Centro de Vila Nova da Barquinha.

CENTRO DE NEGÓCIOS DE VILA NOVA DA BARQUINHA

Trata-se de um espaço que dispõe de rápidas acessibilidades aos grandes itinerários rodoviários e ferroviários do país e da Europa. Este é sem dúvida um dos seus pontos fortes. À rede rodoviária existente – A1, A23 e A13 – junta-se a Estação de Caminhos-de-ferro de Entroncamento, a 5 min, o principal nó ferroviário do país. O porto e aeroporto de Lisboa estão somente a 1 hora de distância. Está em curso um estudo de viabilidade para a abertura do Aeródromo Militar de Tancos ao tráfego civil e comercial. A poucos quilómetros, existe também a possibilidade de utilização da Plataforma Multi-modal de Riachos, Torres Novas. A gestão está a cargo de uma Sociedade Gestora, com a missão de proporcionar a instalação de um tecido empresarial forte e oferta de emprego abundante. Com cerca de 30 hectares de terreno, este polo empresarial atrativo e bem estruturado constitui um investimento estruturante para a criação de riqueza.

INCENTIVOS

OS INCENTIVOS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O REGULAMENTO “BARQUINHA MAIS INVESTIMENTO”, REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À FIXAÇÃO DE EMPRESAS

◦ Isenção de derrama sempre que se trate de entidades empresariais sem atividade direta ou indireta com o concelho de Vila Nova da Barquinha à datada apresentação da candidatura, nem nos três anos económicos anteriores. Esta isenção é concedida pelo prazo máximo de 5 anos, passível de renovação por uma única vez sujeita a igual prazo máximo mediante requerimento da entidade beneﬁciária e sujeita a aprovação por parte da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

◦ Isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Relativamente aos imóveis especiﬁcamente adquiridos e destinados pela entidade beneﬁciária ao exercício da atividade constante do projeto empresarial apoiado;

◦ Isenção de IMI relativamente aos prédios destinados e efetivamente utilizados pela entidade beneﬁciária no âmbito especíﬁco do projeto empresarial apoiado. Esta isenção é concedida pelo prazo máximo de 5 anos, passível de renovação por uma única vez sujeita a igual prazo máximo mediante requerimento da entidade beneﬁciária e sujeita a aprovação por parte da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

◦ Isenção de taxas municipais pela concretização das operações urbanísticas associadas ao projeto empresarial;

◦ Condições de acesso a preços reduzidos.

CONTACTOS ÚTEIS

CENTRO DE NEGÓCIOS

249 720 364

962 962 919

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GADEL - GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO LOCAL

240 720 364

964 378 133

962 594 567

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