Projeto: Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo
Enquadramento: O planeamento de políticas públicas, no seu território de intervenção, que consiste na definição de estratégia de desenvolvimento territorial, do respetivo plano de ação e adaptação dos instrumentos financeiros para o período 2021-2027.
Desenvolvimento das seguintes ações de investimento:
- Consultoria técnica especializada para a definição e a elaboração de um instrumento de orientação estratégica para a Região do Médio Tejo no âmbito da Estratégia Portugal 2030 e elaboração do futuro pacto de desenvolvimento e coesão territorial da Região do Médio Tejo, configurado no futuro instrumento regulamentar dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) para o período de programação comunitária 2021-2027;
- Consultoria Técnica Especializada para a estruturação de ação integrada de valorização e desenvolvimento sustentável da Bacia do Tejo.
Ações:
- Definir e elaborar a Estratégia Integrada de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo para o ciclo de programação estrutural 2021-2027, numa lógica de revisitação e atualização face à Estratégia de desenvolvimento territorial para o período de programação comunitária 2014-2020, bem como de incorporação coerente das abordagens recomendadas para a Região do Médio Tejo, e acompanhar proactivamente os vetores de inovação e diversidade implícitos às novas temáticas de desenvolvimento comunitário e nacional previstas para o ciclo 2021-2027 (em dimensões tão relevantes quanto a competitividade, a coesão, a conectividade, a sustentabilidade, a governança ou as dinâmicas territoriais e de afirmação competitiva), incluindo em termos da garantia das necessárias articulações de coerência com os documentos orientadores de âmbito regional;
- Promover a estruturação de uma ação integrada de valorização e desenvolvimento sustentável da Bacia do Tejo, enquanto um dos projetos âncora a desenvolver no período de programação comunitária 2021-2027.
Concelho abrangidos: Médio Tejo: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha
Duração:
24-06-2021
31-12-2022
Financiamento: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Documentação: Ficha de Projeto
