Através da sua política de coesão, a União Europeia está a trabalhar para reduzir as disparidades de desenvolvimento e qualidade de vida nas “regiões” europeias. A política de coesão apoia ações que ajudam as regiões europeias a serem mais inovadoras, mais sustentáveis e mais inclusivas; melhorando assim a qualidade de vida de seus povos e comunidades.

A maior parte dos fundos disponíveis para reduzir as disparidades regionais é gerida a nível regional ou nacional dentro de cada país. No entanto, a UE acredita que o desenvolvimento regional também pode ser melhorado através de cooperação inter-regional “além-fronteiras”.

O programa Interreg Europe, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), foi, portanto, concebido para apoiar a aprendizagem inter-regional entre organizações políticas relevantes em toda a Europa. O objetivo do programa é permitir que as autoridades públicas e outras organizações relevantes aprendam ativamente da experiência de outras regiões.

Este é um processo de aprendizagem que envolve identificar, analisar e transferir boas práticas com o objetivo de melhorar os instrumentos da política de desenvolvimento regional e, em última análise, entregando soluções que beneficiem todos os cidadãos.

Conforme definido no Artigo 3 do Regulamento (UE) 2021/1059, o Interreg Europe dedica-se a reforçar “a eficácia da política de coesão”.

Mais especificamente, o mesmo artigo define que o objetivo do Interreg Europe é o de promover a “troca de experiências, abordagens inovadoras e capacitação relativamente à identificação, divulgação e transferência de boas práticas para as políticas de desenvolvimento regional, incluindo o investimento para o emprego e a meta de crescimento dos programas”.

Com base neste enquadramento, bem como nas necessidades e desafios identificados no programa de cooperação, o programa Interreg Europe terá como objetivo geral:

Melhorar a implementação das políticas de desenvolvimento regional, incluindo o Investimento para o Emprego e a meta de crescimento dos programas, promovendo a troca de experiências, abordagens inovadoras e capacitação em relação à identificação, divulgação e transferência de boas práticas entre os intervenientes da política regional.

O Interreg Europe está dedicado à cooperação entre organizações políticas regionais de todo a Europa. Ao apoiar a aprendizagem e aumentar as capacidades dessas organizações, o programa pretende melhorar a conceção e execução de políticas de desenvolvimento regional.

Para refletir sobre esta lógica, a estrutura do programa Interreg Europe é baseada em vários benefícios:

• a capacitação, o que torna o programa único, em particular em comparação com a cooperação transfronteiriça e transnacional;

• abranger potencialmente quaisquer áreas de desenvolvimento regional, no âmbito da política de coesão. Essa flexibilidade ajudará a promover uma melhor diversidade das necessidades em todo o território europeu;

• o aumento das capacidades das pessoas e organizações envolvidas nas políticas de desenvolvimento regional.

Para alcançar a sua prioridade global, o programa apoiará duas ações estratégicas complementares:

1. Projetos de cooperação inter-regional realizados e em parceria com autoridades públicas e outras organizações relevantes para a política de desenvolvimento regional. Os projetos apoiarão a troca de experiência e compartilhamento de práticas entre regiões, com o objetivo de integrar novas soluções em políticas de desenvolvimento regional (incluindo programas no âmbito do Investimento para o Emprego e a Meta de Crescimento).

2. “Plataforma de Aprendizagem de Políticas” que facilitará atividades de aprendizagem de políticas contínuas, que vão capitalizar as boas práticas. Contribuirá para fortalecer as capacidades institucionais deprofissionais da política de desenvolvimento regional em toda a Europa.

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