ÁREA DE INTERVENÇÃO

Proteção Civil

PROJETO

Fornecimento de estudos de identificação e caracterização de riscos à escala dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha.

ENQUADRAMENTO

O projeto enquadra-se no aviso de concurso do POVT – 35-2013-59; Programa Operacional Temático – “Valorização do Território”; Eixo prioritário II – “Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e monitorização de riscos”; Domínio de intervenção – “Prevenção e gestão de riscos”.

OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Os objetivos deste Domínio de Intervenção centram-se na melhoria do sistema nacional de Proteção Civil e no aumento da sua resiliência, designadamente através do reforço das infraestruturas, equipamentos, meios e instrumentos necessários a todas as fases do processo de Proteção Civil, com especial enfoque na prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos.

A concretização do projeto em causa visa o fornecimento de estudos de identificação e caracterização de riscos, nos concelhos de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, abrangendo essencialmente os seguintes aspetos:

a) A caracterização do território em termos físicos e sócio económicos;

b) A caracterização das infraestruturas do território;

c) A caracterização do território em termos de riscos naturais, tecnológicos e mistos.

AÇÕES

Elaboração de documentos, desagregados por município, correspondentes a estudos e análises de carácter técnico ou científico de apoio à gestão da emergência. Os conteúdos produzidos são apresentados na forma de peças escritas que seguem as diretrizes constantes no “Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil” (Secção II da Parte IV), editado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, e peças desenhadas que seguem as diretrizes constantes no “Guia Metodológico para a Produção de Cartografia Municipal de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica de Base Municipal”, editado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

2014 - 2015

DOCUMENTAÇÃO

- Aviso POVT 35-2013-59;

- Regulamento Específico (RE) – “Prevenção e Gestão de Riscos”, nos termos em que foi revisto e aprovado em 24 de março de 2011 e com as alterações introduzidas pelas deliberações da CMC do POVT, de 6 de fevereiro de 2012, 20 de março e em 8 de agosto de 2012.

FINANCIAMENTO

Fundo de Coesão (85%)