Alterações Climáticas

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprovou, no dia 6 de junho, o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Médio Tejo (PIAAC- MT).
O PIAAC-MT reúne 21 medidas, que se dividem em 8 setores. Em concreto: Agricultura, Florestas e Pescas; Biodiversidade; Energia e Indústria; Ordenamento do Território e Cidades; Recursos Hídricos; Saúde Humana; Segurança de Pessoas e Bens e Turismo.

De salientar que o PIAACMT está perfeitamente alinhado com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020).

Para operacionalizar o PIAACMT foram realizadas um conjunto de ações, entre as quais foi realizado um levantamento de ocorrências significativas na região do Médio Tejo ao nível de: Cheias e inundações; Ondas de calor; Vagas de frio; Movimentos de massa; Queda de infraestruturas; Desmoronamento de edifícios; Acidentes rodoviários e Incêndios florestais.

O PIAACMT reveste-se de grande importância, sendo que Portugal encontra-se entre os países europeus com maior vulnerabilidade aos impactes das alterações climáticas. A generalidade dos estudos científicos mais recentes aponta a região do sul da Europa como uma das áreas potencialmente mais afetadas pelas alterações climáticas (IPCC 2014, Ciscar et al. 2014).

O PIAACMT resulta de uma candidatura submetida e aprovado no POSEUR, com a contribuição do Fundo Coesão e uma taxa de comparticipação de 85%.

Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - Médio Tejo  

Projetos em desenvolvimento

Médio Tejo - Ações de Comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Gestão do Território/ Recursos Naturais

icon-AI-projPROJETO

Médio Tejo – Ações de Comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2017-20 “Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.

No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos:

i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes;

ii) avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas;

iii) promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.

No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

A presente operação visa contribuir para um melhor conhecimento da população estudantil no que respeita aos riscos associados às alterações climáticas, através de ações de divulgação, bem como de difusão de boas práticas de atuação tendo em vista a mitigação dos impactos das alterações climáticas, incluindo formas de prevenção e de adaptação, uma vez que os indicadores vão no sentido de um agravamento das mesmas.

As ações a desenvolver vão ao encontro da necessidade de conhecimento por parte das populações sobre este assunto e ao seu enquadramento na estratégia da ENAAC, vindo esta no seguimento das metas europeias e de acordo com os seus objetivos que passam por melhorar o nível de conhecimento sobre alterações climáticas, implementação de medidas de adaptação e promoção da integração da adaptação em políticas sectoriais. Será desenvolvida tendo por base 2 ações principais:

1. “Criação/desenvolvimento de uma aplicação/jogo educacional e interativo”: esta ação destina-se à população infantil em idade escolar e passa pela utilização em dispositivos móveis de uma aplicação relacionada com a problemática das alterações climáticas. Prevê-se que o desenvolvimento da aplicação/jogo possa servir como uma ferramenta didática de forma a alertar as camadas mais jovens para o problema transversal a todos que são as alterações climáticas. Para o sucesso da Acão a aplicação vai conter informação sobre: o cenário atual; qual o cenário para o futuro; quais as medidas de prevenção e adaptação e não descurando os riscos associados ao problema, entre outras.

2. “Serviços para a realização de Ações de divulgação, comunicação e sensibilização” – Esta ação consiste na execução e criação de diferentes instrumentos e ações de divulgação, comunicação e sensibilização relacionada com a temática em epígrafe nomeadamente através da elaboração e distribuição de vários materiais (brochuras, livros, folhetos, e/ou outro tipo de material equivalente com a mesma finalidade, bem como apoio nas metodologias de divulgação), apoio nos conteúdos da aplicação/jogo.

A distribuição de brochuras, livros e folhetos será de forma gratuita por forma a cumprir os objetivos propostos, que é fazer chegar a mensagem e o alerta ao maior número possível de alunos (1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, secundário).

Nesta ação pretende-se também a realização de uma exposição temporária (rotativa) a ser realizadas em escolas, por forma a serem expostas temáticas relacionadas com as alterações climáticas, sobretudo recorrendo a exemplos onde seja visível o impacto das alterações climáticas. Ressalva-se que os produtos criados e executados no âmbito desta ação são também disponibilizados em formato digital. 

icon-AI-acoesAÇÕES

A operação será concretizada através das seguintes duas ações:

- Criação/desenvolvimento de uma aplicação/jogo educacional e interativo;

- Serviços para a realização das seguintes ações de divulgação, comunicação e sensibilização;

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2017-2020

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2017-20 “Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas”

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC

 - http://climadapt-local.pt/

icon-AI-finFINANCIAMENTO

Fundo de Coesão 75%

Ficha de Projeto 

Adaptação às Alterações Climáticas

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Gestão do Território/ Recursos Naturais

icon-AI-projPROJETO

Médio Tejo – Elaboração de Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.

No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos:

i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes;

ii) Avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas;

iii) Promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.

No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Com o projeto Médio Tejo - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, pretende-se a elaboração de estratégia intermunicipal integrada de adaptação às alterações climáticas, perfilando-se as estratégias municipais alicerçadas num melhor conhecimento das alterações climáticas a nível intermunicipal e municipal com vista à elaboração de estratégias locais de adaptação, para posterior implementação de medidas.

A metodologia a implementar no “Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas” tem em conta os seguintes setores transversais entre si e com impacto nas dinâmicas territoriais da Região no que concerne às adaptações territoriais: Recursos hídricos, Ordenamento do território, áreas urbanas, Agricultura, Biodiversidade, Economia, Energia, Florestas, Saúde, Segurança de pessoas e bens, Transportes e comunicações, Turismo e Lazer, Industria.

Esta ação conjunta dos 13 municípios do Medio Tejo tem como objetivos:

- Identificar os ajustes necessários dos sistemas naturais ou humanos, em resposta a estímulos climáticos (observados ou projetados) com o objetivo de aumentar a resiliência desses sistemas;

- Identificar as ações necessárias para adaptação às alterações climáticas ao nível das populações, dos serviços públicos, bem como transversais a todos os sectores socioeconómicos;

- Promover o envolvimento da população em geral, técnicos municipais e atores locais;

- Integração da adaptação nos processos de planeamento e decisão dos agentes municipais e sectoriais;

- Capacitação dos técnicos municipais nesta matéria com vista à criação de uma comunidade de agentes local;

Para a fase do desenvolvimento dos trabalhos foi adotada a metodologia de base designada por ADAM (Apoio à Decisão em Adaptação Municipal) adotada no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, a qual é promovida em seis passos:

1. Preparação dos trabalhos;

2. Identificação das vulnerabilidades atuais;

3. Identificação das vulnerabilidades futuras;

4. Identificação das opções de adaptação;

5. Avaliação das opções de adaptação;

6. Integração, monitorização e revisão.

icon-AI-acoesAÇÕES

A operação será concretizada através das seguintes duas ações:

- Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas;

- Plano Regional de Ação do sector de Energia Sustentável no âmbito da Adaptação às Alterações Climáticas

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2017-2019

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC

 - http://climadapt-local.pt/

icon-AI-finFINANCIAMENTO

Fundo de Coesão 85%

Ficha de Projeto

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