Gestão do Território / Recursos Naturais

As caraterísticas geográficas do Médio Tejo formam um perfil único que se tem revelado fundamental na organização e diferenciação do território. Solos, densidade populacional, clima, atividade económica ou área florestal constituem alguns dos dados que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) permitem reunir, representar, gerir e analisar, contribuindo para o conhecimento aprofundado da região e permitindo a concertação das intervenções municipais e intermunicipais.

Os projetos desenvolvidos neste âmbito pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo potencializam a gestão territorial em áreas como a agricultura, a proteção civil ou o planeamento e ordenamento do território, nomeadamente através da provisão dos municípios associados com cartografia digital homologada de média e grande escalas e a tecnologia necessária (software e hardware) para a sua manipulação, a par da disponibilização online de redes atualizadas de informação espacial regional.


Projetos em desenvolvimento

Médio Tejo - Ações de Comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Gestão do Território/ Recursos Naturais

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Médio Tejo – Ações de Comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2017-20 “Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.

No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos:

i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes;

ii) avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas;

iii) promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.

No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

A presente operação visa contribuir para um melhor conhecimento da população estudantil no que respeita aos riscos associados às alterações climáticas, através de ações de divulgação, bem como de difusão de boas práticas de atuação tendo em vista a mitigação dos impactos das alterações climáticas, incluindo formas de prevenção e de adaptação, uma vez que os indicadores vão no sentido de um agravamento das mesmas.

As ações a desenvolver vão ao encontro da necessidade de conhecimento por parte das populações sobre este assunto e ao seu enquadramento na estratégia da ENAAC, vindo esta no seguimento das metas europeias e de acordo com os seus objetivos que passam por melhorar o nível de conhecimento sobre alterações climáticas, implementação de medidas de adaptação e promoção da integração da adaptação em políticas sectoriais. Será desenvolvida tendo por base 2 ações principais:

1. “Criação/desenvolvimento de uma aplicação/jogo educacional e interativo”: esta ação destina-se à população infantil em idade escolar e passa pela utilização em dispositivos móveis de uma aplicação relacionada com a problemática das alterações climáticas. Prevê-se que o desenvolvimento da aplicação/jogo possa servir como uma ferramenta didática de forma a alertar as camadas mais jovens para o problema transversal a todos que são as alterações climáticas. Para o sucesso da Acão a aplicação vai conter informação sobre: o cenário atual; qual o cenário para o futuro; quais as medidas de prevenção e adaptação e não descurando os riscos associados ao problema, entre outras.

2. “Serviços para a realização de Ações de divulgação, comunicação e sensibilização” – Esta ação consiste na execução e criação de diferentes instrumentos e ações de divulgação, comunicação e sensibilização relacionada com a temática em epígrafe nomeadamente através da elaboração e distribuição de vários materiais (brochuras, livros, folhetos, e/ou outro tipo de material equivalente com a mesma finalidade, bem como apoio nas metodologias de divulgação), apoio nos conteúdos da aplicação/jogo.

A distribuição de brochuras, livros e folhetos será de forma gratuita por forma a cumprir os objetivos propostos, que é fazer chegar a mensagem e o alerta ao maior número possível de alunos (1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, secundário).

Nesta ação pretende-se também a realização de uma exposição temporária (rotativa) a ser realizadas em escolas, por forma a serem expostas temáticas relacionadas com as alterações climáticas, sobretudo recorrendo a exemplos onde seja visível o impacto das alterações climáticas. Ressalva-se que os produtos criados e executados no âmbito desta ação são também disponibilizados em formato digital. 

icon-AI-acoesAÇÕES

A operação será concretizada através das seguintes duas ações:

- Criação/desenvolvimento de uma aplicação/jogo educacional e interativo;

- Serviços para a realização das seguintes ações de divulgação, comunicação e sensibilização;

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2017-2020

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2017-20 “Ações imateriais - Produção de informação e conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas”

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC

 - http://climadapt-local.pt/

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Fundo de Coesão 75%

Ficha de Projeto 

Gestão em SIG

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Gestão do Território

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Médio Tejo – Gestão em SIG

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto implica o desenvolvimento de ações coordenadas na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) com vista à produção de informação geográfica de base, numa escala supramunicipal, que fomente tomadas de decisão a nível regional mais coesas, competitivas e sustentáveis, bem como elaboração de cartografia de referência, homologada, obrigatória no âmbito da elaboração dos instrumentos de gestão territorial.

A aprovação pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) confirma o contributo das análises espaciais para o conhecimento efetivo do território do Médio Tejo e o que nele está implementado, numa lógica de valorização e divulgação da região, assumindo vital importância o uso de ferramentas computacionais e plataformas apropriadas.

 

icon-AI-acoesAÇÕES

Execução de cartografia e ortofotos 2K

Dotação dos municípios associados com informação de base de grande escala, para aglomerados urbanos, homologada pela Direção Geral do Território, que apoie tomadas de decisão no âmbito da caraterização e gestão do ambiente urbano.

Atualização e retificação de cartografia 10k

Atualização e retificação das folhas que integram a Série Cartográfica Nacional à escala 1:10000 (SCN10K), por forma a dotar os municípios associados e a comunidade intermunicipal com informação de base de escala “média”, homologada pela Direção Geral do Território, assim como asseverar o rigor das análises territoriais na elaboração de Planos de Ordenamento do Território de âmbito municipal e regional.

Plataforma SIG

Página de internet com informação geográfica pertinente para os municípios e a comunidade intermunicipal, acelerando análises e decisões, assim como para os munícipes e o público em geral, possibilitando a consulta online de dados de âmbito municipal (ex. emissão de plantas nos sítios autárquicos) e de âmbito regional.

Sistema de Informação Territorial 2 (SIT 2)

Consolidação e reforço do apetrechamento técnico e tecnológico (hardware e software) dos Gabinetes de Sistemas de Informação Geográfica dos municípios associados e da comunidade intermunicipal;

Acesso a novas tecnologias de tratamento e integração da informação para assegurar uma caracterização e gestão do território contínua e concertada.

Gestão e controlo

Acompanhamento e fiscalização, física e financeiramente, da execução dos projetos através de controlo posicional, inspeções informáticas e inspeções visuais das cartografias, entre outros.

Projeto GPS

Aquisição e gestão da utilização supramunicipal de quatro equipamentos GPS para realização de levantamentos/coordenação de pontos em campo pelos municípios associados e pela comunidade intermunicipal (*);

Instalação de duas estações de referência permanentes GPS/GNSS, de observação contínua, integradas na ReNEP - Rede Nacional de Estações Permanentes, garantindo a difusão de observações no Sistema de Referência ETRS89 para posicionamento em tempo-real, utilizando a técnica RTK, ou para pós-processamento com ficheiros RINEX. A disponibilização gratuita da leitura dos dados beneficia os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos em geral.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2007-2014

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de maio

Declaração de Retificação nº 54/2009, de 28 de julho

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S.I.G.

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FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

(*) Equipamentos adquiridos no âmbito do QCA III

Projetos concluídos

Adaptação às Alterações Climáticas

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Gestão do Território/ Recursos Naturais

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Médio Tejo – Elaboração de Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas

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O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.

No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos:

i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes;

ii) Avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas;

iii) Promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.

No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Com o projeto Médio Tejo - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, pretende-se a elaboração de estratégia intermunicipal integrada de adaptação às alterações climáticas, perfilando-se as estratégias municipais alicerçadas num melhor conhecimento das alterações climáticas a nível intermunicipal e municipal com vista à elaboração de estratégias locais de adaptação, para posterior implementação de medidas.

A metodologia a implementar no “Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas” tem em conta os seguintes setores transversais entre si e com impacto nas dinâmicas territoriais da Região no que concerne às adaptações territoriais: Recursos hídricos, Ordenamento do território, áreas urbanas, Agricultura, Biodiversidade, Economia, Energia, Florestas, Saúde, Segurança de pessoas e bens, Transportes e comunicações, Turismo e Lazer, Industria.

Esta ação conjunta dos 13 municípios do Medio Tejo tem como objetivos:

- Identificar os ajustes necessários dos sistemas naturais ou humanos, em resposta a estímulos climáticos (observados ou projetados) com o objetivo de aumentar a resiliência desses sistemas;

- Identificar as ações necessárias para adaptação às alterações climáticas ao nível das populações, dos serviços públicos, bem como transversais a todos os sectores socioeconómicos;

- Promover o envolvimento da população em geral, técnicos municipais e atores locais;

- Integração da adaptação nos processos de planeamento e decisão dos agentes municipais e sectoriais;

- Capacitação dos técnicos municipais nesta matéria com vista à criação de uma comunidade de agentes local;

Para a fase do desenvolvimento dos trabalhos foi adotada a metodologia de base designada por ADAM (Apoio à Decisão em Adaptação Municipal) adotada no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, a qual é promovida em seis passos:

1. Preparação dos trabalhos;

2. Identificação das vulnerabilidades atuais;

3. Identificação das vulnerabilidades futuras;

4. Identificação das opções de adaptação;

5. Avaliação das opções de adaptação;

6. Integração, monitorização e revisão.

icon-AI-acoesAÇÕES

A operação será concretizada através das seguintes duas ações:

- Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas;

- Plano Regional de Ação do sector de Energia Sustentável no âmbito da Adaptação às Alterações Climáticas

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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2017-2019

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- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC

 - http://climadapt-local.pt/

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Fundo de Coesão 85%

Ficha de Projeto

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