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“Oportunidades de investimento no Médio Tejo” no âmbito do Fundo de Transição Justa é tema de Seminário
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- Publicado em 29-09-2023
«Explorar a diversificação económica e as oportunidades de investimento no Médio Tejo» foi o nome da conferência que se realizou nos dias, 26 e 27 de setembro, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, numa promoção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Um evento que envolveu e capacitou agentes empresariais e demais intervenientes, para o contexto do Fundo de Transição Justa, previsto no Programa Regional do Centro (Centro 2030), que se encontra disponível para o território do Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica a carvão do Pego.
A condução dos momentos foi assegurada por peritos da Comissão Europeia, que promoverem dinâmicas de trabalho muito interessantes, centradas nas oportunidades de investimento existentes e que reuniram todos os participantes em momentos de partilha de experiências, exercícios de grupo e de comunicações individuais bastante relevantes.
Na sessão de abertura, decorrida no dia 26, o vice-presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, enalteceu a iniciativa referindo que se pretendiam “dois dias de trabalho intensos com vários workshops e mesas redondas, onde esperamos juntar contributos e consolidar ideias, que tanto precisamos para o desenvolvimento de projetos futuros, no âmbito do Fundo de Transição Justa para o Médio Tejo”.
“O encerramento da central a carvão no Pego deixou marcas profundas na região”, vincou o vice-presidente desta CIM, tendo salientando que neste sentido “o Fundo de Transição Justa é determinante para mitigar os efeitos desta decisão”.
Numa declaração gravada que fez chegar ao momento da conferência, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, evidenciou que “desde que a Central Termoelétrica a carvão do Pego foi encerrada, em 2021, as emissões de CO2 [dióxido de carbono] do setor da energia do concelho de Abrantes diminuíram mais de 70%, o que não pode ser senão uma ótima notícia”.
Por outro lado, referiu que se perderam “420 postos de trabalho diretos e indiretos, houve efeitos negativos na cadeia de valor e um impacto significativo nas atividades económicas locais que gravitavam à volta da central”.
Assim, “o Fundo de Transição Justa serve, sobretudo, para financiar intervenções que visam reduzir o impacto económico e social da transição climática, apoiando a diversificação e modernização da economia local e atenuando as repercussões negativas sobre o emprego”, esclareceu a ministra.
Por sua vez, Jorge Brandão, vogal executivo do Programa Regional do Centro, afirmou que a Autoridade de Gestão está comprometida em “mobilizar forças, dinâmicas, agentes, empresas para olharem e virem investir no Médio Tejo”.
Neste sentido, o vogal executivo anunciou que está a ser preparado um novo aviso, para breve, na área da produção de energias renováveis: “Temos projetos sinalizados e 10 milhões de euros para disponibilizar”.
O dia 26 de setembro culminou com uma prova de vinhos no Casal da Coelheira, onde os participantes foram recebidos pelo enólogo da quinta vinícola e onde ficaram a conhecer as características deste vinho produzido no Tramagal, concelho de Abrantes.
Na quarta-feira, dia 27, o dia iniciou com um conjunto de mesas redondas focadas na identificação de oportunidades de negócio e de indústrias chave no Médio Tejo.
Cada mesa redonda incluiu apresentações sobre Silvicultura e Biomassa, Energia e Hidrogénio e Economia Circular, identificando o quadro regulamentar europeu, a caracterização dos setores e projetos desenvolvidos pelas regiões europeias no âmbito do Fundo de Transição Justa. Já o período da tarde, focou-se na apresentação da Zona Livre Tecnológica de Abrantes e do Projeto Endesa.
Foram dois dias intensos de trabalho, com workshops e mesas redondas, com objetivo de se reunir contributos e ideias para apoiar o desenvolvimento de projetos futuros no âmbito do Fundo de Transição Justa.
Médio Tejo: Assinados Acordos de Colaboração no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis
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- Publicado em 25-09-2023
No passado dia 22 de setembro, decorreu em Alcanena e no Sardoal a assinatura dos Acordos de Colaboração, celebrados no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo.
O momento protocolar iniciou nas cerimónias oficiais do dia do concelho do Sardoal, ao início da tarde, no salão nobre da Câmara Municipal.
Uma ocasião que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, do vice-presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, do presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges e do presidente do IHRU, António Leitão.
Em Sardoal, a ministra da Habitação referiu que se concretizava “uma das franjas fundamentais do trabalho de construção das políticas públicas de habitação (…) e não podíamos fazer isto de outra forma, se não fosse através dos municípios e através do papel fundamental da CIM”.
Mais avançou que através das habitações a custos acessíveis, “temos hoje uma resposta às famílias com menores rendimentos (…) mas também, para a classe média e para os mais jovens, que queremos fixar e atrair para o nosso território como um todo e para o qual é também necessário conseguir garantir a construção do parque público habitacional”.
Já ao fim da tarde, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, na Sessão Solene “Regenerar Alcanena”, marcaram presença as referidas personalidades, que foram recebidas por Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal de Alcanena, num momento onde foram assinados os Acordos de Colaboração com os restantes municípios do Médio Tejo: Abrantes, Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
Manuel Jorge Valamatos, vice-presidente da CIM do Médio Tejo, manifestou “uma palavra de solidariedade para com o presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, perante a situação inexplicável de lhe terem chumbado [em reunião de câmara] a construção de 100 fogos com financiamento a 100%”.
“Era um dos acordos que estava pronto e validado para hoje ser aqui assinado”, reforçou o vice-presidente da CIM Médio Tejo. Por outro lado, manifestou total disponibilidade para num curto espaço de tempo, (4 a 6 semanas), ser possível “realizar uma nova cerimónia de assinatura de novos protocolos, estando já novos acordos em fase final”.
Deixou de igual modo uma palavra de agradecimento a todos os envolvidos neste processo, demonstrando vontade e determinação para que em conjunto com o IHRU, o Ministério da Habitação e os municípios, seja possível operacionalizar ainda mais projetos de habitação a custos acessíveis.
Recorde-se que os Acordos de Colaboração têm por objetivo garantir o desenvolvimento de projetos de habitação a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos concelhos do Médio Tejo.
Foram assinados Acordos de Colaboração, que correspondem a 15 imóveis, que permitirão a construção ou reabilitação de 226 fogos, representando um investimento total de 32.391.334,90€.
Estas habitações, a edificar na região do Médio Tejo, destinam-se a oferta habitacional com rendas acessíveis para famílias, que não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e os valores de renda praticados.
Passaram três meses da celebração do protocolo inicial de cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo entre o IHRU, a CIM e os municípios, assinado a 23 de junho, em Tomar. Volvidos estes meses, operacionalizou-se mais de 20% do pacto inicial desde esta cerimónia, que decorreu na CIM Médio Tejo.
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