Assinatura dos Termos de Aceitação do Programa de Apoio à Produção Nacional têm lugar esta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, no Médio Tejo

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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 e a CIM do Médio Tejo promovem esta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, uma sessão para a assinatura dos Termos de Aceitação dos projetos aprovados pelos promotores, no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) na região do Médio Tejo. Esta sessão será presidida pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A sessão terá lugar na Biblioteca Municipal de Tomar António Cartaxo da Fonseca com início previsto para as 15h30.

O Programa de Apoio à Produção Nacional concede apoios a micro e pequenas empresas da região do Médio Tejo, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O programa presta um apoio direto ao investimento empresarial, com enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros, e tem como objetivo estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, reforçando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados.

No difícil contexto atual que se vive ao nível económico, este programa vem dar um importante alento à retoma da economia, apoiando as empresas na aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção mais sustentáveis e que sejam um estímulo à produção nacional.

A dotação orçamental do PAPN para a região do Médio Tejo é de cerca de 7 milhões de euros, com 66,66% para a indústria e 33,33% para o turismo. O apoio do FEDER assume a forma de subvenção não reembolsável, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior ou de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios.

Programa

10 de fevereiro/2022

Biblioteca Municipal de TomarAntónio Cartaxo da Fonseca

15h30 | Registo dos Participantes

16h00 | Receção, Boas Vindas e Apresentação do PAPN - Anabela Freitas, Presidente da CIM do Médio Tejo

16h20 | Celebração dos Termos de Aceitação de Projetos aprovados pelos respetivos promotores

16h40 | Intervenção - Isabel Damasceno – Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro 2020

16h50 | Encerramento - Ana Abrunhosa – Ministra da Coesão Territorial