CIM do Médio Tejo aprova Opções do Plano e Orçamento para 2015
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- Publicado em 10-11-2014
Autarcas da CIM do Médio Tejo aprovaram, por unanimidade, esta manhã na habitual reunião do Conselho Intermunicipal as Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015 no valor de 4,5 milhões de euros.
As Opções do Plano e Orçamento para 2015, apresentam-se num contexto de transição de ciclo, em que decorre a consolidação e conclusão de alguns projetos intermunicipais que se encontram em execução no âmbito do QREN, e simultaneamente se avança com a operacionalização da estratégia futura do Médio Tejo para período de programação estrutural 2014-2020.
Perante a estratégia de desenvolvimento de base territorial para esta região, que tem vindo a ser construída no quadro das orientações europeias, nacionais e regionais, os objetivos de médio prazo desta CIM decorrem das cinco orientações estratégicas do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Médio Tejo 2014-2020 (valorização dos recursos endógenos e do potencial turístico; Incorporação de valor na atividade empresarial; promoção da coesão e da qualidade de vida; consolidação da massa crítica e urbana e governação inteligente e multidimensional).
Em suma, as atividades previstas para este ano dizem respeito a projetos enquadrados em candidaturas aprovadas no âmbito do QREN, e cuja conclusão deverá ser garantida durante o ano de 2015, e também alguns novos projetos que se prevê iniciar no âmbito da operacionalização da estratégia de desenvolvimento 2014-2020, nomeadamente na área da mobilidade, da modernização da administração local, na área da educação, gestão integrada de proteção civil e florestas, da programação cultural, entre outras.
Um outro assunto que esteve em discussão nesta reunião foi o atual projeto dos Espaços do Cidadão que o Governo quer implementar com os municípios. Os autarcas do Médio Tejo manifestaram a intenção de principio na adesão aos referidos Espaços do Cidadão. Contudo, pretendem através da assinatura dos protocolos para o efeito, garantir que são implementadas em cada um dos concelhos uma loja do cidadão sem qualquer tipo de encargos, quer correntes, quer de investimento que possam subsistir, garantindo-se a autossustentabilidade da mesma.