Médio Tejo: Assinados Acordos de Colaboração no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis
- Detalhes
- Categoria: Notícias
- Publicado em 25-09-2023
No passado dia 22 de setembro, decorreu em Alcanena e no Sardoal a assinatura dos Acordos de Colaboração, celebrados no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo.
O momento protocolar iniciou nas cerimónias oficiais do dia do concelho do Sardoal, ao início da tarde, no salão nobre da Câmara Municipal.
Uma ocasião que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, do vice-presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, do presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges e do presidente do IHRU, António Leitão.
Em Sardoal, a ministra da Habitação referiu que se concretizava “uma das franjas fundamentais do trabalho de construção das políticas públicas de habitação (…) e não podíamos fazer isto de outra forma, se não fosse através dos municípios e através do papel fundamental da CIM”.
Mais avançou que através das habitações a custos acessíveis, “temos hoje uma resposta às famílias com menores rendimentos (…) mas também, para a classe média e para os mais jovens, que queremos fixar e atrair para o nosso território como um todo e para o qual é também necessário conseguir garantir a construção do parque público habitacional”.
Já ao fim da tarde, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, na Sessão Solene “Regenerar Alcanena”, marcaram presença as referidas personalidades, que foram recebidas por Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal de Alcanena, num momento onde foram assinados os Acordos de Colaboração com os restantes municípios do Médio Tejo: Abrantes, Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
Manuel Jorge Valamatos, vice-presidente da CIM do Médio Tejo, manifestou “uma palavra de solidariedade para com o presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, perante a situação inexplicável de lhe terem chumbado [em reunião de câmara] a construção de 100 fogos com financiamento a 100%”.
“Era um dos acordos que estava pronto e validado para hoje ser aqui assinado”, reforçou o vice-presidente da CIM Médio Tejo. Por outro lado, manifestou total disponibilidade para num curto espaço de tempo, (4 a 6 semanas), ser possível “realizar uma nova cerimónia de assinatura de novos protocolos, estando já novos acordos em fase final”.
Deixou de igual modo uma palavra de agradecimento a todos os envolvidos neste processo, demonstrando vontade e determinação para que em conjunto com o IHRU, o Ministério da Habitação e os municípios, seja possível operacionalizar ainda mais projetos de habitação a custos acessíveis.
Recorde-se que os Acordos de Colaboração têm por objetivo garantir o desenvolvimento de projetos de habitação a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos concelhos do Médio Tejo.
Foram assinados Acordos de Colaboração, que correspondem a 15 imóveis, que permitirão a construção ou reabilitação de 226 fogos, representando um investimento total de 32.391.334,90€.
Estas habitações, a edificar na região do Médio Tejo, destinam-se a oferta habitacional com rendas acessíveis para famílias, que não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e os valores de renda praticados.
Passaram três meses da celebração do protocolo inicial de cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo entre o IHRU, a CIM e os municípios, assinado a 23 de junho, em Tomar. Volvidos estes meses, operacionalizou-se mais de 20% do pacto inicial desde esta cerimónia, que decorreu na CIM Médio Tejo.
Informação relacionada:
