CIM Médio Tejo assina protocolo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
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- Publicado em 23-06-2023
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo assinou no passado dia 23 de junho, na sua sede em Tomar, um protocolo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), num momento que contou com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
O protocolo de colaboração tem por objetivo garantir o desenvolvimento de projetos de habitação, a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos 13 concelhos: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
Anabela Freitas, presidente da CIM Médio Tejo, reforçou que “a questão da habitação para nós, os 13 autarcas, sempre foi uma questão essencial. Tanto que a estratégia que temos desenhada para o atual quadro comunitário de apoio, dispõe de um eixo estratégico que é a promoção de condições atrativas para a habitação e para a regeneração urbana”.
“Este eixo concretiza-se num objetivo específico que é o de estruturar políticas de habitação atrativas e diferenciadoras e é na concretização deste objetivo específico que surge também a assinatura deste protocolo”, mais adiantou a presidente.
O protocolo de colaboração vai possibilitar que os municípios sejam financiados com verbas provenientes do empréstimo concedido no âmbito do investimento no Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da componente Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência Português (PRR).
No caso do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal será o interlocutor deste processo com o IHRU, em representação dos 13 municípios, e ficará responsável pela preparação das operações, que se prevê que possam atingir cerca de 1.100 habitações na região, destinadas a arrendamento, num investimento próximo dos 150 milhões de euros.
Evidenciando o papel dos municípios e da CIM em todo este processo, a ministra da Habitação afirmou que o Governo desafiou “os municípios a serem parte ativa, a grande parte ativa da concretização deste direito fundamental que é a habitação” e “nada disto seria possível se não tivéssemos os municípios como um braço armado neste trabalho”, salientou Marina Gonçalves.
Por sua vez, o presidente do IHRU, António Leitão, considerou que o protocolo celebrado representava “um passo muito inteligente”.
“Perceberam os municípios que através da sua CIM, se tornariam mais fortes, e com mais capacidade para dar resposta e a CIM também teve essa capacidade de perceber que junto do Governo e do IHRU poderia fazer mais”. Assim, “juntando todos estes recursos poderemos chegar a mais pessoas com mais habitações, que é esse o grande objetivo”, referiu António Leitão.
O momento finalizou com uma visita a uma habitação em Tomar, que será alvo de intervenção, localizada no centro histórico.
