Plataforma Supraconcelhia reúne pela primeira vez sob a presidência da CIM Médio Tejo
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- Publicado em 22-02-2023
Decorreu no passado dia 17 de fevereiro, a 1ª reunião da Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo (PSC MT), sob a presidência da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na sua sede, em Tomar.
O momento, que juntou os representantes da Rede Social do Médio Tejo, contou com a coordenação dos trabalhos de Pedro Ferreira, presidente Câmara Municipal de Torres Novas e representante do Conselho Intermunicipal com o pelouro da área Social, Jorge Simões, secretário intermunicipal da CIM Médio Tejo e Renato Possante Bento, diretor do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Santarém.
Recorde-se que a Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo era presidida pelo Instituto da Segurança Social, tendo agora, desde 01 de janeiro de 2023, a presidência da CIM Médio Tejo, no âmbito da transferência de competências na área social para as entidades intermunicipais.
Neste sentido, Jorge Simões afirmou que para “a CIM era com grande gosto e com grande sentido de responsabilidade e de entusiamo assumir a coordenação desta plataforma”. Acrescentou o secretário intermunicipal que é “um trabalho para dar continuidade” e que a CIM “trabalhará no que for necessário” para o sucesso desta plataforma.
Por sua vez, Renato Possante Bento contextualizou que esta nova competência da CIM Médio Tejo decorre do processo de descentralização de competências, sendo que a Segurança Social pretende continuar “a participar ativamente na plataforma” e que estará “sempre presente e ativa em todas as matérias ligadas às politicas sociais”.
O diretor do Instituto da Segurança Social lembrou que do ponto de vista das ações de âmbito social, “as CIMs têm cada vez maior importância” e, que por esse motivo, “pedimos que sejam cada vez mais proactivas, participativas e críticas” nos processos.
Entre os vários assuntos abordados na reunião, destaque para a apresentação, do Programa Temático Demografia e Inclusão / reflexão sobre prioridades de intervenção, assegurada por Sónia Santos, da CIM Médio Tejo.
Sónia Santos afirmou que o objetivo estratégico do programa incide numa “Europa mais social e inclusiva, através da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, tendo várias prioridades de investimento, entre as quais:
- Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género;
- Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social;
- Mais e melhor acesso a serviços de qualidade;
- Combater a privação material (apoio às pessoas mais carenciadas), entre outras.
Na reunião fez-se ainda umponto de situação dos Programas de Investimento pela Segurança Social e procedeu-se à apresentação da minuta de regulamento da organização e funcionamento da Plataforma Supraconcelhia pela CIM Médio Tejo, tendo sido aprovada.
De referir que a Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo funciona como um espaço privilegiado de debate e análise dos problemas sociais dos concelhos desta região.
Trata-se de uma plataforma que trabalha para uma melhor organização da intervenção, das respostas e dos equipamentos sociais, dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Registos da reunião:
A Rede Social reúne as seguintes entidades/personalidades:
- Centro Distrital de Santarém do ISS, I.P.
- ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo
- CGTPin – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional (Sindicatos do Distrito de Santarém)
- CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
- CRI – Centro de Respostas Integradas Ribatejo, ARSLVT, IP
- Cruz Vermelha Portuguesa
- DGESTE – Direção Geral do Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo
- DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Delegação Regional de Reinserção do Centro (Equipa do Médio Tejo)
- EAPN Portugal / Rede Europeia Anti Pobreza
- EP – Estradas de Portugal, E. P. E. – Direção de Estradas de Santarém
- FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém
- GNR – Guarda Nacional Republicana
- IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional – Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude – Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém
- Presidente do CLAS de Abrantes
- Presidente do CLAS de Alcanena
- Presidente do CLAS de Constância
- Presidente do CLAS do Entroncamento
- Presidente do CLAS de Ferreira do Zêzere
- Presidente do CLAS de Mação
- Presidente do CLAS de Ourém
- Presidente do CLAS do Sardoal
- Presidente do CLAS de Tomar
- Presidente do CLAS de Torres Novas
- Presidente do CLAS de Vila Nova da Barquinha
- PSP – Comando da Policia de Segurança Publica
- UGT - União Geral de Trabalhadores
- UDIPSS – União Distrital das IPSS de Santarém
- União das Misericórdias Portuguesas
- União das Mutualidades Portuguesas