Assembleia Intermunicipal aprova Relatório de Gestão 2021 / CIM Médio Tejo apresenta atividade dinâmica focada em vários projetos
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- Publicado em 05-05-2022
Reunida no passado dia 2 de maio, na Biblioteca Municipal de Tomar, Dr António Cartaxo da Fonseca, em Tomar, a Assembleia Intermunicipal da CIM do Médio Tejo aprovou por maioria o Relatório de Gestão de 2021.
O documento foi apresentado e apreciado pelos cerca de 40 deputados intermunicipais presentes, tendo acolhido a aprovação da sua maioria e uma abstenção.
Anabela Feitas, presidente da CIM Médio Tejo, referiu que a taxa de execução global da despesa foi de 68%, verificando-se ainda alguns efeitos da crise pandémica o que não permitiu executar alguns projetos. Ainda assim, registou-se uma taxa ligeiramente superior ao ano anterior de 64%.
Por sua vez, a taxa de execução global da receita ascendeu a 55%, tendo o resultado líquido do exercício do ano de 2021 se cifrado em 622.531,73€.
Para além deste ponto, foi apresentada a atividade da CIM Médio Tejo relativa ao último semestre. A presidente destacou um conjunto de projetos em vigor, dentro das áreas de intervenção da CIM:
Fundo de Transição Justa
Começou por fazer referência ao Fundo de Transição Justa que tem como objetivo criar uma economia competitiva e que trave as alterações climáticas. A nossa região é elegível dado o encerramento da Central a carvão, no Pego, concelho de Abrantes.
Anabela Freitas avançou que no Conselho Intermunicipal do dia 3 de março foi remetido um ofício à Ministra da Coesão Territorial a demonstrar a importância da abertura célere do aviso de concurso para a apresentação de candidaturas assentes em “Investimentos produtivos em PME e não PME que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas”, nomeadamente, que se preveja “o reforço e a expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética”.
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
Seguidamente, a responsável falou do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo, que apresentou uma taxa de execução de 69%, explicando que o Pacto foi reprogramado, abrangendo agora uma dotação de fundocomunitário na ordem dos 54.009.087,69€, direcionado a vários projetos nos municípios e nas áreas da Eficiência Energética, Património Cultural, Empreendedorismo e Emprego, Infraestruturas de Saúde e de Educação, tutelas pela CIM.
Rotas e Percursos
Na área do Turismo, fez referência à continuidade de alguns percursos complementares à GR Zêzere, Tejo e Carso, bem como a implementação de nova sinalética. Na área da comunicação deste projeto, evidenciou o novo Guia Rotas e Percursos e o vídeo promocional, lançados em março passado, na Bolsa de Turismo de Lisboa.
https://mediotejo.pt/index.php/rotas-e-percursos
Caminhos – Programação Cultural em Rede
O projeto Caminhos foi também mencionado, sendo que decorreu recentemente o ciclo do ferro nos municípios do Entroncamento, Sardoal e Sertã, havendo a previsão da concretização do ciclo da água, em julho.
No decorrer deste ano, está também a acontecer o projeto Caminhos das Pessoas, estando prevista a continuidade da programação cultural em rede até ao final de 2022.
https://caminhos.mediotejo.pt/
Turismo Religioso /Rota dos Templários
No âmbito dos Produtos Turísticos Integrados da CIM, foi sobretudo destacada a área do Turismo Religioso, nomeadamente, a referência ao facto de estarem a decorrer trabalhos de definição de traçados e a elaboração do projeto de sinalética dos Caminhos de Fátima no Médio Tejo.
Anabela Freitas também mencionou a Rota dos Templários, que vai permitir dar a conhecer o que foi a vivência dos Templários no nosso território.
Mais avançou que no mês de abril, o Conselho Intermunicipal aprovou o início do procedimento de concurso público internacional para se proceder ao desenvolvimento de ferramentas de base tecnológica de apoio à visitação turística.
Educação
Na área da Educação, fez-se referência às medidas intermunicipais do PEDIME, ao lançamento do site - https://oie.mediotejo.pt/– Observatório Intermunicipal de Educação e, por ultimo, ao Projeto CIA, que já permitiu adquirir para cada uma das bibliotecas municipais: 5 tablet, 5 computadores portáteis, 1 router/internet móvel e 1 videoprojetor.
Social
A presidente da CIM Médio Tejo reportou-se ao projeto Maria - Estratégia Integrada de Intervenção na área da Violência Doméstica e de Género e ao mais recente apoio - RAP | Repostas de Apoio Psicológico, sendo que duas psicólogas contratadas iniciaram os seus trabalhos no Médio Tejo, no passado dia 2 de março.
Mobilidade
Salientou-se que os serviços de transporte a pedido registaram uma tendência positiva de crescimento.
Em 2021, foram transportados 1.8210 passageiros, com uma média de 1.518 passageiros transportados por mês, que corresponde a um aumento de 27% na procura, aquando comparado com a procura registada em 2020.
A presidente também recordou que o Concurso Público para a contratualização do serviço público de transporte de passageiros encontra-se em fase de apreciação dos pedidos de esclarecimento.
A estratégia de aproveitamento do Aeródromo de Tancos foi um dos assuntos que mais norteou a sessão da Assembleia, tendo Anabela Freitas proferido um ponto de situação.
Avançou que no dia 28 de março realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho - Aeródromo Militar de Tancos.
Da reunião resultaram como próximas tarefas: a análise do estudo apresentado pela CIM; a definição do instrumento para regular a utilização da infraestrutura aeroportuária por entidades civis e a marcação de uma nova reunião com a CIM Médio Tejo (a cargo do Chefe do Grupo de Trabalho do Exército, em coordenação com a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional).
Paralelamente, em reunião da Assembleia foi votado, por maioria, com uma abstenção, a constituição de um grupo de trabalho, que vai juntar os líderes de bancada João Moura (PSD) e Hugo Costa (PS) que posteriormente em conjunto com os representantes das outras forças politicas e representantes dos 13 concelhos irão formar um grupo de trabalho, que tenha como desígnio a reconversão daquele espaço para aviação civil e que seja mais uma alavanca para que o processo tenha avanços profícuos junto das entidades competentes.
Modernização Administrativa
A presidente da CIM Médio Tejo fez ainda alusão à candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 2ª Fase”, que foi aprovada e que iniciará algumas ações de investimento, que se prendem com a: “Aquisição de Serviços de Atualização de Sítios Autárquicos” e a “Aquisição de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Desenvolvimento de uma estratégia de Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital”.
Gestão Integrada de Proteção Civil e Florestas
O último ponto abordado, relativo à Atividade da CIM, foi dedicado à Proteção Civil, tendo Anabela Freitas referido que o Plano de Ação para 2022 das Brigadas de Sapadores Florestais da CIM e o seu respetivo planeamento foi aprovado em reunião do Conselho Intermunicipal.
Os sapadores florestais esperam intervencionar em 2022 cerca de 297,75 hectares, havendo um aumento de área a executar em cerca de 100 hectares, em articulação com o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Mais adiantou que a Comissão Sub-Regional do GIFR do Médio Tejo foi instalada no dia 17 de fevereiro, a qual foi presidida por si, na qualidade de presidente da CIM, e contou com cerca de 40 representantes de vários organismos públicos.
Esta Assembleia Intermunicipal ficou marcada pela transmissão no canal youtube e na rede social Facebook da CIM Médio Tejo, havendo uma aposta nesta transmissão em direto nas próximas sessões.