Ministra no Médio Tejo para esclarecer Descentralização

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Foto mesa edit

“Estamos prontos para em 2021 termos a totalidade das competências”, foi desta forma que Anabela Freitas, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, resumiu a reunião realizada ontem, na sede da CIM, em Tomar, com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão e do secretário de estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

Os autarcas estiveram reunidos com os governantes para esclarecerem dúvidas e proferirem comentários sobre o processo de descentralização de competências aos organismos da administração local.

Em resumo, a presidente da CIM do Médio Tejo referiu que “os envelopes financeiros são efetivamente importantes, mas para nós o mais importante é desbravar algum caminho junto das estruturas intermédias”.

Anabela Freitas recordou que “foram criadas comissões de acompanhamento” para cada área a descentralizar e que essas reuniões “estão a correr bem”.

“Há um conjunto de competências que vamos aceitar em 2020 e estamos prontos para em 2021 termos a totalidade das competências”, salientou.

Para a presidente da CIM do Médio Tejo, este é um processo importante para o cidadão comum “para que os seus problemas sejam resolvidos na hora e “é um caminho para a regionalização”.

Após a reunião com os autarcas do Médio Tejo, Alexandra Leitão fez um balanço muito positivo da sessão, dando conta que foi uma “reunião muito proveitosa e que correu francamente bem”.

“Há algumas dúvidas quanto a questões concretas, mas o que se retirou daqui hoje é de que a descentralização é o caminho e que os autarcas estão, de modo geral, alinhados com o processo”, disse.

“A vontade do Governo é que se mantenham os prazos que estão referidos no diploma e vamos trabalhar muito, sobretudo com as autarquias”, salientou a ministra.

Recorde-se que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública iniciou este mês o Roteiro para a Descentralização, acompanhada do secretário de Estado Jorge Botelho, num périplo para recolher dúvidas, sugestões, críticas e dificuldades sentidas, que vai decorrer até ao início da segunda semana de fevereiro.