CIM do Médio Tejo prepara Portugal 2030 revisitando a estratégia da programação comunitária 2014-2020

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Categoria: Notícias

Publicado em 14-06-2019

O Conselho Intermunicipal do Médio Tejo, reunido a 6 de junho, propôs a Revisitação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial da região do Médio Tejo para o período de programação comunitária 2014-2020, no que diz respeito à preparação da Estratégia Portugal 2030.

No passado dia 13 de maio, ocorreu uma sessão de trabalho com as CIM´s, promovida pelo Ministro do Planeamento que contou, igualmente, com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, do Secretário de Estado da Administração Local, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que teve como ordem de trabalhos iniciar a preparação da dimensão territorial da Estratégia Portugal 2030.

O objetivo foi definir a Estratégia Nacional e Regional para o Portugal Pós 2020, sendo premente dar início à preparação do próximo período de programação dos fundos da União Europeia, que deverá subordinar-se aos objetivos e opções para o país, que já são conhecidos e que passam pela Inovação e Conhecimento; Qualificação, Formação e Emprego; Sustentabilidade Demográfica; Energia e Alterações Climáticas; Economia do Mar; Redes e Mercados Externos; Sustentabilidade dos Territórios de Baixa Densidade; Agricultura/florestas.

Neste sentido, a CIM do Médio Tejo debateu o assunto, no último Conselho Intermunicipal. E, segundo Miguel Pombeiro, secretário executivo da CIM do Médio Tejo, “aquilo que foi decidido é que não vamos definir uma nova estratégia, mas vamos revisitar a estratégia que foi para o Portugal 2020, atualizá-la e revê-la”.

“Consideramos que não faz sentido partirmos de um processo do zero, como não tivéssemos uma estratégia. Nós temos uma estratégia aprovada no início deste Quadro Comunitário, que foi bem mais abrangente do que aquilo que o instrumento dos fundos comunitários nos permitiu aprofundar”, vinca Miguel Pombeiro, acrescentando que o trabalho de continuidade “vai influenciar aquilo que são as negociações no âmbito do Portugal 2030” e “é um trabalho que esperamos ter concluído até ao final do ano”.

No âmbito do Quadro Comunitário 2014-2020, a CIM do Médio Tejo definiu cinco objetivos estratégicos, que quer continuar a apostar: Valorização dos recursos endógenos e de potencial turístico; Incorporação de valor na atividade empresarial; Promoção e coesão e da qualidade de vida; Consolidação da massa crítica urbana e governação inteligente e multidimensional.

Quanto aos trabalhos preparatórios para o próximo período de programação comunitária, é de salientar ainda que a CIM do Médio Tejo, em articulação com cinco CIM’s da região Centro (Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Região de Aveiro, Região de Coimbra e Viseu Dão Lafões), desenvolveu um documento apelidado de “Vitality of Smaller European Cities” – “Vitalidade das Pequenas Cidades Europeias”.

Este documento, que já foi presente à CCDR Centro, no final do mês de maio, para tomada de posição, tem como objetivo alertar os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia para a necessidade de definir uma Agenda própria para as necessidades das pequenas cidades europeias que detenham menos de 50.000 habitantes.

“Reivindicamos para além uma atenção especial aos territórios de baixa densidade, haver também programas de financiamento para pequenas cidades, que nem estão em territórios de baixa densidade, mas também não conseguem ser incluídas nos programas comunitários para cidades com 50 mil habitantes, que é o nosso caso no Médio Tejo”, explica o secretário executivo.

Considera a CIM do Médio Tejo que é necessário implementar um programa de financiamento dedicado para as pequenas cidades para preencher o “vale da morte”, ou seja, cidades que não se encontram em territórios de baixa densidade, mas também não têm 50 mil habitantes.

Assim, a CIM do Médio Tejo recomenda que o programa de apoio comunitário Portugal 2030 deve promover a discriminação positiva para cidades de pequena dimensão nas regiões europeias; Estimular uma abordagem participativa de baixo para cima que misture e envolva todo os atores urbanos; Apoiar a utilização mais inteligente dos fundos da UE - ou seja, promovendo e apoiando a abordagem integrada e participativa; entre outras recomendações.