ÁREA DE INTERVENÇÃO

Proteção Civil

PROJETO

Planos Municipais de Segurança Rodoviária de cariz supramunicipal

ENQUADRAMENTO

Alinhado com a estratégia preconizada no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE), com o objetivo de melhorar o ambiente rodoviário em meio urbano com requalificação do espaço público, e pela criação de programa de ações progressivas na eliminação de zonas de maior sinistralidade rodoviária em meio urbano, foi celebrado a 15.04.2016 protocolo de parceria entre a ANSR e a CIMT para a promoção da elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária, o qual foi homologado pelo Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Dr. Jorge Gomes).

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos com Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) constatou-se que da sinistralidade rodoviária existente, na Região do Médio Tejo, cerca de 47% das vítimas mortais ocorrem em estradas municipais e arruamentos, em que cerca de 70% dos acidentes com vítimas ocorrem dentro das localidades.

Pela análise dos indicadores da ANSR verificou-se que em meio urbano os valores de sinistralidade são manifestamente relevantes.

OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

AÇÕES

- Realização de reuniões entre os vários interlocutores do projeto, municípios, CIMT, ANSR e Forças de Segurança (GNR e PSP).

- Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária de cariz supramunicipal.

- “Visitas/ Inspeções” a 30 pontos de maior sinistralidade na Região, com o objetivo de elencar medidas de implementação corretiva da sinistralidade verificada nesses locais.

- Implementação de medidas num local, por município, em articulação com a ANSR e o respetivo município ao abrigo do protocolo celebrado entre as partes.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

DURAÇÃO

2016 - 2017

DOCUMENTAÇÃO

PENSE – Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

FINANCIAMENTO

Em análise