ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

PROJETO

Regeneração e Reabilitação Urbana do Médio Tejo

ENQUADRAMENTO

O projeto surge integrado na iniciativa comunitária JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), um instrumento financeiro que disponibiliza verbas de fundos estruturais da União Europeia (FEDER) e do Estado Português, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano. Ao Banco Europeu de Investimento compete gerir a implementação do Fundo de Participações JESSICA nos territórios, respondendo perante um comité de investimento, integrado pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A primeira fase deste processo de apoio a operações sustentáveis de regeneração e reabilitação urbana, realizadas em regime de parceria por organismos públicos nacionais e instituições privadas, engloba a elaboração de um estudo que permita equacionar as oportunidades existentes nos municípios associados e avaliar a constituição de um Fundo Imobiliário para a região.

AÇÕES

Estudo sobre instrumentos de política pública

Identificação das oportunidades de mobilização de programas, ações e atividades por parte dos municípios no domínio da regeneração e reabilitação urbana e análise da viabilidade da constituição de um Fundo Imobiliário dinamizado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Fundo Imobiliário do Médio Tejo

Instrumento financeiro que aplica recursos comunitários e nacionais em projetos enquadrados num programa de desenvolvimento urbano integrado, envolvendo os centros históricos de vilas e cidades do Médio Tejo.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

n/a

FINANCIAMENTO

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional