ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

PROJETO

Apoio na Contratualização do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

ENQUADRAMENTO

O projeto visa o desenvolvimento de projetos estruturantes para a Região do Médio Tejo com base no Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre as Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo detém a competência da gestão e acompanhamento de candidaturas municipais e intermunicipais ao quadro comunitário, dentro de um valor de comparticipação FEDER devidamente estipulado.

AÇÕES

Gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas

Apoio especializado na verificação documental e física de candidaturas, no aferimento da conformidade dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários das candidaturas aprovadas e com contrato de financiamento assinado, assim como na atribuição de mérito às operações apresentadas.

Acompanhamento da execução de projetos

Elaboração de pontos de situação ao nível da execução e acompanhamento dos projetos com comparticipação FEDER e pareceres de enquadramento das candidaturas apresentadas no Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (Plano Estratégico da Região do Médio para o quadro comunitário em questão);

Preparação e organização dos processos relativos a cada projeto de acordo com as normas usuais estabelecidas e com as adaptações e especificidades próprias das tipologias objeto do contrato;

Apoio ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) na preparação dos relatórios de execução.

Contactos e reuniões

Estabelecimento de relações com os diversos Secretariados Técnicos do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e os diversos promotores candidatados ou aprovados às diversas tipologias contratualizadas;

Preparação de reuniões no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

2008 - 2015

DOCUMENTAÇÃO

n/a

FINANCIAMENTO

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (85%)