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Proteção Civil e Florestas |
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Brigadas de Sapadores Florestais |
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Na sequência dos anúncios concursais 01/2018 e 02/2018 ao Fundo Florestal Permanente (FFP) foi atribuída a titularidade de 2 Brigadas de Sapadores Florestais (BRIG) à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, constituindo-se cada uma delas por um agrupamento de 3 equipas de sapadores florestais.A 1ª BRIG iniciou atividade em 03.07.2018 e a 2ª a 02.12.2019. O Funcionamento das BRIG insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea i), da alínea b) do artigo 6º do Regulamento do FFP. Nesse sentido, a existência das Brigadas de Sapadores Florestais da CIM do Médio Tejo é determinante no âmbito da instalação e manutenção da rede primária de defesa da floresta contra incêndios, nas ações de consolidação e pós-fogo, bem como nas ações de estabilização de emergência. Neste contexto, foi ainda efetuada candidatura ao anúncio concursal nº 2018-0201-02 – apoio ao equipamento das equipas de sapadores florestais – 2018, com o objetivo de apoiar a aquisição de equipamento de proteção individual para os elementosconstituintes das referidas BRIG. |
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Pretende-se aumentar a área de intervenção comações de redução de combustível e a resiliência doterritório aos incêndios florestais e também, na vertente da vigilância e combate aos incêndios, reforçar a vigilância armada antes e pós -incêndio e a primeira intervenção em incêndios nascentes, promovendo-se uma atuação em consonância comos objetivos definidos na Estratégia Nacional para as Florestas e no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. |
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- Instalação e manutenção da rede primária dedefesa da floresta contra incêndios, nas ações de consolidação e pós-fogo, bem como nas ações de estabilização de emergência; - Silvicultura de caráter geral; - Silvicultura preventiva no âmbito dos incêndios florestais, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou pelo uso de fogo controlado, entre outras; - Manutenção e proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e docontrolo de agentes bióticos nocivos; - Manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta e apoio à gestão florestal; - Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal,nomeadamente no âmbito do uso do fogo, da limpeza das florestas e da fitossanidade; - Vigilância armada, ações de primeira intervenção em incêndios florestais e apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil; - Ações de consolidação e pós-fogo, bem como nas ações de estabilização de emergência. |
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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã,Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha |
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Financiamento - 1ª fase – 2018, 2ª fase – 2019 -2021 |
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Portaria nº77/2015, de 16 de março – Regulamento do Fundo Florestas Permanente Anúncio Abertura procedimento concursal nº01/2018 – criação de equipas de sapadores florestais Anúncio Abertura procedimento concursal nº02/2018 – criação de equipas de sapadores florestais Anúncio Abertura procedimento concursal nº09/0121/2018 – apoio ao funcionamento das Brigadas de equipas de sapadores florestais –2018 Anúncio Abertura procedimento concursal nº01/0121/2019 – apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais – 2018 Anúncio Abertura procedimento concursal nº2018-0201-02 – apoio ao equipamento dasequipas de sapadores florestais – 2018 |
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Fundo Florestal Permanente Ficha de projeto Brigada de Sapadores Florestais – 1ªfase |
ÁREA DE INTERVENÇÃO
PROJETO
ENQUADRAMENTO
OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS
AÇÕES
CONCELHOS ABRANGIDOS
DURAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
FINANCIAMENTO
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Proteção Civil e Florestas |
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Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal (GTFi) |
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Na sequência do anúncio concursal nº1/0122/2018 ao Fundo Florestal Permanente (FFP) foi criado o Gabinete Técnico Florestal (GTF) Intermunicipal do Médio Tejo o qual iniciou a sua atividade em março de 2018, junto do ICNF, sendo que a técnica afeta a este gabinete já desenvolvia algumas funções dentro desta temática na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. O Funcionamento do GTF intermunicipal insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios”, previsto na alínea b) do artigo 5º do Regulamento do FFP. Nesse sentido, a existência do GTF intermunicipal da CIM do Médio Tejo é determinante para um melhor planeamento e articulação entre os vários GTFs existentes no território do Médio Tejo, bem como na concretização de ações diversas no âmbito florestal. Dando continuidade ao referido Gabinete foi submetida nova candidatura ao Fundo Florestal Permanente (anúncio concursal nº 2020-2022-02. |
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A candidatura tem como objetivo contribuir para uma melhor articulação e funcionamento integrado dos GTF Municipais na sua área de intervenção, através da divulgação das políticas florestais, disponibilização e difusão de informação técnica de âmbito florestal, concertação dos meios e necessidades existentes na Região do Médio Tejo. |
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- Acompanhamento das políticas florestais. - Acompanhamento da implementação das ações estabelecidas nos diversos diplomas legais e planos relativos a políticas florestais. - Verificar a compatibilização da informação cartográfica dos planos de âmbito florestal a nível municipal e do calendário de execução dos mesmos. - Promover junto das câmaras municipais a transposição dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) para os Planos Diretores Municipais (PDM), de acordo com as orientações emanadas pelo ICNF, I.P. - Promover a formação no âmbito dos Sistemas de informação Geográfica (SIG) e da utilização da informação geográfica junto dos GTF municipais. - Coligir toda a informação dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e remeter ao ICNF, I.P. conforme normativos técnicos do ICNF, I.P. - Monitorizar as ações de gestão de combustível, sob a orientação do técnico do ICNF, I.P., definido como interlocutor para a CIM. - Promover a elaboração de Planos de Fogo Controlado e a sua execução, bem como implementação de ações de sensibilização à escala intermunicipal. - Receber orientações técnicas do ICNF, I.P e articular a sua implementação junto dos GTF municipais. |
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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha. |
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1ª fase - 2018-2019; 2ª fase – 2020 -2021; 3ª fase – 2022 -2023; |
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1ª Fase - Anúncio Abertura procedimento concursal nº 01/0122/2018 – apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais – 2018/2019 2ª Fase - Anúncio Abertura procedimento concursal nº 2020-2022-02 – apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais – 2020/2021 3ª Fase - Anúncio Abertura procedimento concursal nº 2022-2022.01 – apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais – 2022/2023 |
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Fundo Florestal Permanente |
