ÁREA DE INTERVENÇÃO

SOCIAL

PROJETO

Plano Intermunicipal de Desenvolvimento Social Integrado do Médio Tejo

ENQUADRAMENTO

A área Social constitui-se como uma área de intervenção estratégica e de grande importância para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Esta área pretende contribuir para dar resposta aos desafios que se colocam a uma região com uma população cada vez mais envelhecida, afetada pelo despovoamento, pelo desemprego e por diversas problemáticas sociais.

Neste sentido, o Plano Intermunicipal de Desenvolvimento Social Integrado do Médio Tejo (MT-PIDSI) pretende trilhar o caminho na resolução ou na minimização destas problemáticas.

O plano está centrado nas áreas sociais, tendo como uma das componentes fundamentais o Desenvolvimento Sustentável, assumindo como um dos principais objetivos a promoção do bem-estar, a felicidade e a qualidade de vida da comunidade em geral do Médio Tejo.

OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

O Plano Intermunicipal para o Desenvolvimento Social Integrado do Médio Tejo, apresenta como objetivos gerais:

- Viabilizar ações e infraestruturas, que, a nível local, não sejam exequíveis;

- Aumentar a eficácia e a coerência de medidas de base local, pela sua aplicação articulada, simultânea e convergente;

- Melhorar a eficiência das ações de base local, pela partilha de recursos entre municípios;

- Reforçar a sustentabilidade dessas medidas e ações, pela continuidade que lhes pode garantir a sua concertação territorial.

Como objetivos específicos:

- Reforçar as respostas locais, proporcionando-lhes mais eficácia, mais eficiência, mais coerência e mais sustentabilidade, através da criação de sinergias e das aprendizagens conjuntas e ainda da aquisição de escala, nalgumas respostas sociais;

- Promover a Coesão Social e o Desenvolvimento Sustentável e Social nos treze concelhos do Médio Tejo;

- Estimular dinâmicas de Desenvolvimento Local, importantes para os treze concelhos e para a sua articulação, em termos do Médio Tejo;

- Ensaiar estratégias de Governança Local e Intermunicipal Partilhada, como experiências de Parceria-Providência, a nível local, para o século XXI;

- Maximizar o aproveitamento das candidaturas aos Fundos Comunitários.

AÇÕES

O Plano apresenta um conjunto de 107 medidas de intervenção, que no essencial incidem sobre as seguintes vertentes:

- Despovoamento

- Envelhecimento da população

- Desemprego

- Migrações pendulares e deslocações entre concelhos do Médio Tejo

- Habitação e Habitação Social

- Insucesso escolar

- Acesso em geral à Saúde

- Respostas no quadro da Saúde Mental

- Violência doméstica e negligência familiar

- Refugiados, imigrantes e minorias étnicas

- Cidadania e Participação

Prevendo-se as seguintes ações:

- Criação de uma Rede de Economia Social e Solidária do Médio Tejo;

- Criação de uma Plataforma Intermunicipal de Empresas para a Responsabilidade Social Corporativa;

- Ações de formação e de capacitação conjuntas, etc.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

DOCUMENTAÇÃO

FINANCIAMENTO

Centro 2020 / Portugal 2020/ União Europeia