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Apostada em dar continuidade à sua intervenção na área da Violência Doméstica e de Género, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo já arrancou com o projeto Maria II, que ficará vigente no território até novembro de 2022.

Este projeto, que compreende um investimento total de cerca de 120.500,00€, e de 102.425,00€ de Fundo Social Europeu, tem como principais objetivos consolidar as respostas municipais e intermunicipais à problemática da violência doméstica e de género existentes; combater o fenómeno da violência doméstica e de género; aumentar o número de casos reportados e sensibilizar e informar para as questões da violência doméstica e de género na região do Médio Tejo.

Direcionado para as vítimas e potenciais vítimas, para os técnicos de intervenção, docentes, estudantes e idosos, o Maria II tem como prioridades temáticas a Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres, a Igualdade de Oportunidades e da Não Discriminação e a Inovação na partilha comum de procedimentos e instrumentos de trabalho.

Recorde-se que durante a primeira fase do projeto, que terminou em outubro de 2019, foram implementadas treze estruturas de apoio e atendimento, em cada um dos municípios da região; foram promovidos diversos workshops a técnicos de intervenção e a professores e foram produzidos materiais formativos, informativos e pedagógicos sobre a temática.

Atualmente, para o Maria II estão previstas um conjunto de iniciativas. Através das Estruturas de Apoio e Atendimento, já criadas, será possível proceder-se ao apoio psicológico, social, jurídico, de saúde e de educação, entre outras formas de apoio, a um conjunto vasto de pessoas.

O Maria II contempla dinâmicas participativas, a apresentação e discussão de resultados e práticas, através da realização de seminários temáticos e de ações de sensibilização, tudo centrado na temática da violência doméstica e de género.

Por último, até 2022, o projeto prevê ainda a produção e divulgação de materiais formativos, informativos e pedagógicos.

No início deste mês, na CIM do Médio Tejo, em Tomar, realizou-se uma reunião com os técnicos e envolvidos no projeto para operacionalizar esta fase II.

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Na reunião, foi apresentado e discutido o Protocolo de atuação comum das redes locais de resposta integrada à problemática da violência doméstica e de género.

O presente protocolo será estabelecido tendo em conta os princípios e objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), em linha com a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim da ONU, de 1995, e com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, (Convenção de Istambul), de 2011.

Na reunião foi também apresentado o projeto “Menin@s - Igualdade e Não Violência”, da Associação Igualdade.pt, da qual esta CIM é parceira.

O projeto tem como objetivos a prevenção primária da violência contra as mulheres e da violência doméstica e a promoção de uma cultura de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação, envolvendo na intervenção toda a comunidade educativa do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico da região do Médio Tejo.

Menin@s - Igualdade e Não Violência” prevê um conjunto de ações que passam pelo desenvolvimento de uma formação avançada dirigida à equipa do projeto nas áreas da violência doméstica e violência contra as mulheres e da educação não formal; a dinamização de seminários de apresentação do projeto e seus resultados alcançados; desenvolvimento de workshops dirigidos a profissionais de educação; desenvolvimento de ações de sensibilização dirigidas a mães, pais e encarregados/as de educação; promoção de atividades de sensibilização dirigidas a crianças em ambiente de sala de aula, entre outras iniciativas.

De salientar que a CIM do Médio Tejo e os seus 13 municípios associados pretendem consolidar as respostas que foram criadas no âmbito do primeiro projeto Maria.

Para a CIM do Médio Tejo é uma necessidade alavancar toda a estrutura criada e definida para que se possa consubstanciar numa resposta efetiva às situações de violência doméstica e de género que existem ou possam surgir na região.

Esta rede intermunicipal é desdobrada em treze redes locais, cada uma relativa a um dos treze concelhos da região do Médio Tejo: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

O Projeto Maria é financiado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

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