Justiça

O pleno exercício da cidadania num estado democrático alicerça-se em direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados, evocando a liberdade entre todos os seres humanos. Este princípio fundamenta a Justiça desde a Antiguidade, atualmente administrada “em nome do povo” pelos Tribunais através de atos legislativos que estabelecem normas de conduta da vida pública com vista à preservação da dignidade humana e do equilíbrio social.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, incumbida pelos municípios associados de articular os investimentos e ações de interesse supramunicipal, considera essencial propiciar as condições para uma região mais justa e equitativa. As diligências feitas nesse âmbito, em diversas escalas territoriais, têm como objetivo garantir aos cidadãos do Médio Tejo um sistema judicial fidedigno, autónomo, imparcial, transparente, objetivo e universal.


Ações

Ações de Âmbito Regional

A intervenção atual desta comunidade intermunicipal na área da justiça foca-se em ações de âmbito nacional.

 

Notícias

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PEDIME: “Promoção do Sucesso Escolar no Médio Tejo – Correção de Problemas Visuais e Auditivos” um projeto inovador e único no país

O projeto “Promoção do Sucesso Escolar no Médio Tejo – Correção de Problemas Visuais e Auditivos”, é uma das medidas do PEDIME, decorre desde o ano letivo 2016/2017, e tem...

17-07-2019

Cedência de dados da aplicação SIRESP-GL é já uma realidade no Médio Tejo

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a CIM da Lezíria do Tejo e a Câmara Municipal de Mação procederam, no dia 12 de julho, à assinatura do Protocolo de Cedência...

16-07-2019

Cedência de dados da aplicação SIRESP-GL é já uma realidade no Médio Tejo

Hoje, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a CIM da Lezíria do Tejo e a Câmara Municipal de Mação procederam à assinatura do Protocolo de Cedência de Dados da Aplicação...

12-07-2019

CIM do Médio Tejo adere ao Pacto para a Conciliação

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12-07-2019

“Vespa Velutina em Portugal” é tema de Ação de Formação

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12-07-2019

Atividades náuticas gratuitas para todas as idades este fim-de-semana em Fernandaires

Até 30 de setembro o lago de Castelo de Bode volta a ir a banhos, com atividades náuticas gratuitas para todas as idades. A partir de julho e até 30 de...

12-07-2019

Escolas do Médio Tejo vão contar com avançado software da Esri

A Esri Portugal realizou no dia 9 de julho, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, um workshop de apresentação e explicação do novo Programa de licenciamento gratuito...

11-07-2019

CIM do Médio Tejo recebe apresentação do projeto PISA para as Escolas

No passado dia 21 de junho, teve lugar na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo a apresentação do projeto “PISA for Schools” (PISA para as Escolas) pelo professor Gonçalo Xufre, atualmente...

10-07-2019

Grupo de Trabalho da Rede de Museus reúne na CIM do Médio Tejo e prepara Encontro

Realizou-se no dia 3 de julho, na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, mais uma reunião do Grupo de Trabalho da Rede de Museus do Médio Tejo, que juntou os representantes...

09-07-2019

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