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ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

PROJETO

Estratégia 2020 – Plano Estratégico do Médio Tejo 2014-2020

ENQUADRAMENTO

O projeto surge no âmbito do quadro de apoio comunitário para o período de referência 2014-2020 e consiste na definição de uma Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo, consubstanciada num Plano de Desenvolvimento Estratégico, em linha com a Política de Coesão definida pela União Europeia para 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020, que aponta o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo enquanto elementos essenciais para a evolução territorial.

As linhas orientadoras englobam a articulação de esforços com diversos atores chave, locais e regionais, para o desenvolvimento de abordagens participativas que respondam aos desafios territoriais e fundamentem estratégias de desenvolvimento local e regional, integradas e multissectoriais, que direcionem a região para a sua comunidade.

OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Mobilização de atores chave (locais e regionais)

Envolver empresas, agências de desenvolvimento regional, centros de emprego, associações empresariais e comerciais, instituições de ensino profissional e superior, entre outros, numa reflexão estratégica sobre as soluções mais adequadas ao Médio Tejo;

Estimular a participação e todos os atores na conceção e realização de iniciativas no âmbito do desenvolvimento e crescimento económico, qualificação das pessoas, competitividade, coesão e sustentabilidade da região.

AÇÕES

Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo

Plano de ação estratégico desenvolvido para o território de intervenção, que considera e concretiza as orientações europeias de política regional na vigência do quadro de apoio comunitário (2014-2020).

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

2014 - 2023

DOCUMENTAÇÃO

n/a

FINANCIAMENTO

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE - Fundo Social Europeu

Fundo de Coesão

ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

PROJETO

Apoio na Contratualização do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

ENQUADRAMENTO

O projeto visa o desenvolvimento de projetos estruturantes para a Região do Médio Tejo com base no Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre as Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo detém a competência da gestão e acompanhamento de candidaturas municipais e intermunicipais ao quadro comunitário, dentro de um valor de comparticipação FEDER devidamente estipulado.

AÇÕES

Gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas

Apoio especializado na verificação documental e física de candidaturas, no aferimento da conformidade dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários das candidaturas aprovadas e com contrato de financiamento assinado, assim como na atribuição de mérito às operações apresentadas.

Acompanhamento da execução de projetos

Elaboração de pontos de situação ao nível da execução e acompanhamento dos projetos com comparticipação FEDER e pareceres de enquadramento das candidaturas apresentadas no Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (Plano Estratégico da Região do Médio para o quadro comunitário em questão);

Preparação e organização dos processos relativos a cada projeto de acordo com as normas usuais estabelecidas e com as adaptações e especificidades próprias das tipologias objeto do contrato;

Apoio ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) na preparação dos relatórios de execução.

Contactos e reuniões

Estabelecimento de relações com os diversos Secretariados Técnicos do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e os diversos promotores candidatados ou aprovados às diversas tipologias contratualizadas;

Preparação de reuniões no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

2008 - 2015

DOCUMENTAÇÃO

n/a

FINANCIAMENTO

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (85%)

ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

PROJETO

Regeneração e Reabilitação Urbana do Médio Tejo

ENQUADRAMENTO

O projeto surge integrado na iniciativa comunitária JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), um instrumento financeiro que disponibiliza verbas de fundos estruturais da União Europeia (FEDER) e do Estado Português, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano. Ao Banco Europeu de Investimento compete gerir a implementação do Fundo de Participações JESSICA nos territórios, respondendo perante um comité de investimento, integrado pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A primeira fase deste processo de apoio a operações sustentáveis de regeneração e reabilitação urbana, realizadas em regime de parceria por organismos públicos nacionais e instituições privadas, engloba a elaboração de um estudo que permita equacionar as oportunidades existentes nos municípios associados e avaliar a constituição de um Fundo Imobiliário para a região.

AÇÕES

Estudo sobre instrumentos de política pública

Identificação das oportunidades de mobilização de programas, ações e atividades por parte dos municípios no domínio da regeneração e reabilitação urbana e análise da viabilidade da constituição de um Fundo Imobiliário dinamizado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Fundo Imobiliário do Médio Tejo

Instrumento financeiro que aplica recursos comunitários e nacionais em projetos enquadrados num programa de desenvolvimento urbano integrado, envolvendo os centros históricos de vilas e cidades do Médio Tejo.

CONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

DURAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

n/a

FINANCIAMENTO

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional