Rede de Bibliotecas

Fundos Comunitários

Detalhes: Categoria: A.I. Fundos Comunitários; Publicado em 23-05-2014

O financiamento disponibilizado pela União Europeia para a redução das assimetrias regionais e o estímulo da sustentabilidade económica dos seus territórios exige um trabalho rigoroso no sentido de garantir a aplicação inteligente dos fundos recebidos. Uma tarefa desafiante desempenhada por esta comunidade intermunicipal nas intervenções efetuadas no Médio Tejo, a nível municipal e intermunicipal, através do apoio especializado aos municípios associados e o planeamento estratégico regional.

As ações realizadas neste âmbito encontram-se alinhadas com as orientações europeias e englobam a gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas aos quadros de apoio comunitário, o acompanhamento da execução dos projetos cofinanciados e a definição de estratégias de desenvolvimento territorial em articulação com os principais agentes sociais e económicos da região.

Projetos em desenvolvimento

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM do Médio Tejo

ÁREA DE INTERVENÇÃO	Fundos Comunitários
PROJETO	Estratégia 2020 – Plano Estratégico do Médio Tejo 2014-2020
ENQUADRAMENTO	O projeto surge no âmbito do quadro de apoio comunitário para o período de referência 2014-2020 e consiste na definição de uma Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo, consubstanciada num Plano de Desenvolvimento Estratégico, em linha com a Política de Coesão definida pela União Europeia para 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020, que aponta o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo enquanto elementos essenciais para a evolução territorial. As linhas orientadoras englobam a articulação de esforços com diversos atores chave, locais e regionais, para o desenvolvimento de abordagens participativas que respondam aos desafios territoriais e fundamentem estratégias de desenvolvimento local e regional, integradas e multissectoriais, que direcionem a região para a sua comunidade.
OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS	Mobilização de atores chave (locais e regionais) Envolver empresas, agências de desenvolvimento regional, centros de emprego, associações empresariais e comerciais, instituições de ensino profissional e superior, entre outros, numa reflexão estratégica sobre as soluções mais adequadas ao Médio Tejo; Estimular a participação e todos os atores na conceção e realização de iniciativas no âmbito do desenvolvimento e crescimento económico, qualificação das pessoas, competitividade, coesão e sustentabilidade da região.
AÇÕES	Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo Plano de ação estratégico desenvolvido para o território de intervenção, que considera e concretiza as orientações europeias de política regional na vigência do quadro de apoio comunitário (2014-2020).
CONCELHOS ABRANGIDOS	Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha
DURAÇÃO	2014 - 2023
DOCUMENTAÇÃO	n/a
FINANCIAMENTO	FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSE - Fundo Social Europeu Fundo de Coesão

Projetos concluídos

Apoio na Contratualização do QREN

ÁREA DE INTERVENÇÃO	Fundos Comunitários
PROJETO	Apoio na Contratualização do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
ENQUADRAMENTO	O projeto visa o desenvolvimento de projetos estruturantes para a Região do Médio Tejo com base no Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre as Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro). A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo detém a competência da gestão e acompanhamento de candidaturas municipais e intermunicipais ao quadro comunitário, dentro de um valor de comparticipação FEDER devidamente estipulado.
AÇÕES	Gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas Apoio especializado na verificação documental e física de candidaturas, no aferimento da conformidade dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários das candidaturas aprovadas e com contrato de financiamento assinado, assim como na atribuição de mérito às operações apresentadas. Acompanhamento da execução de projetos Elaboração de pontos de situação ao nível da execução e acompanhamento dos projetos com comparticipação FEDER e pareceres de enquadramento das candidaturas apresentadas no Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (Plano Estratégico da Região do Médio para o quadro comunitário em questão); Preparação e organização dos processos relativos a cada projeto de acordo com as normas usuais estabelecidas e com as adaptações e especificidades próprias das tipologias objeto do contrato; Apoio ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) na preparação dos relatórios de execução. Contactos e reuniões Estabelecimento de relações com os diversos Secretariados Técnicos do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e os diversos promotores candidatados ou aprovados às diversas tipologias contratualizadas; Preparação de reuniões no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global.
CONCELHOS ABRANGIDOS	Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha
DURAÇÃO	2008 - 2015
DOCUMENTAÇÃO	n/a
FINANCIAMENTO	FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (85%)

Regeneração e Reabilitação Urbana

ÁREA DE INTERVENÇÃO	Fundos Comunitários
PROJETO	Regeneração e Reabilitação Urbana do Médio Tejo
ENQUADRAMENTO	O projeto surge integrado na iniciativa comunitária JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), um instrumento financeiro que disponibiliza verbas de fundos estruturais da União Europeia (FEDER) e do Estado Português, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano. Ao Banco Europeu de Investimento compete gerir a implementação do Fundo de Participações JESSICA nos territórios, respondendo perante um comité de investimento, integrado pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro). A primeira fase deste processo de apoio a operações sustentáveis de regeneração e reabilitação urbana, realizadas em regime de parceria por organismos públicos nacionais e instituições privadas, engloba a elaboração de um estudo que permita equacionar as oportunidades existentes nos municípios associados e avaliar a constituição de um Fundo Imobiliário para a região.
AÇÕES	Estudo sobre instrumentos de política pública Identificação das oportunidades de mobilização de programas, ações e atividades por parte dos municípios no domínio da regeneração e reabilitação urbana e análise da viabilidade da constituição de um Fundo Imobiliário dinamizado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Fundo Imobiliário do Médio Tejo Instrumento financeiro que aplica recursos comunitários e nacionais em projetos enquadrados num programa de desenvolvimento urbano integrado, envolvendo os centros históricos de vilas e cidades do Médio Tejo.
CONCELHOS ABRANGIDOS	Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha
DURAÇÃO	2012 - 2014
DOCUMENTAÇÃO	n/a
FINANCIAMENTO	FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional