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Alterações Climáticas |
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UNLOCK - Unlocking Green Hydrogen Economy for SMEs in European Regions
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Através da sua política de coesão, a União Europeia está a trabalhar para reduzir as disparidades de desenvolvimento e qualidade de vida nas “regiões” europeias. A política de coesão apoia ações que ajudam as regiões europeias a serem mais inovadoras, mais sustentáveis e mais inclusivas; melhorando assim a qualidade de vida de seus povos e comunidades. A maior parte dos fundos disponíveis para reduzir as disparidades regionais é gerida a nível regional ou nacional dentro de cada país. No entanto, a UE acredita que o desenvolvimento regional também pode ser melhorado através de cooperação inter-regional “além-fronteiras”. O programa Interreg Europe, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), foi, portanto, concebido para apoiar a aprendizagem inter-regional entre organizações políticas relevantes em toda a Europa. O objetivo do programa é permitir que as autoridades públicas e outras organizações relevantes aprendam ativamente da experiência de outras regiões. Este é um processo de aprendizagem que envolve identificar, analisar e transferir boas práticas com o objetivo de melhorar os instrumentos da política de desenvolvimento regional e, em última análise, entregando soluções que beneficiem todos os cidadãos. O projeto UNLOCK aborda a questão comum de desenvolvimento regional de crescimento sustentável, da competitividade das PME, nomeadamente a promoção da transição para uma economia de hidrogénio verde, acompanhando o plasmado nos desígnios europeus, nacionais e locais. |
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Conforme definido no Artigo 3 do Regulamento (UE) 2021/1059, o Interreg Europe dedica-se a reforçar “a eficácia da política de coesão”. Mais especificamente, o mesmo artigo define que o objetivo do Interreg Europe é o de promover a “troca de experiências, abordagens inovadoras e capacitação relativamente à identificação, divulgação e transferência de boas práticas para as políticas de desenvolvimento regional, incluindo o investimento para o emprego e a meta de crescimento dos programas”. Com base neste enquadramento, bem como nas necessidades e desafios identificados no programa de cooperação, o programa Interreg Europe terá como objetivo geral: Melhorar a implementação das políticas de desenvolvimento regional, incluindo o Investimento para o Emprego e a meta de crescimento dos programas, promovendo a troca de experiências, abordagens inovadoras e capacitação em relação à identificação, divulgação e transferência de boas práticas entre os intervenientes da política regional. O Interreg Europe está dedicado à cooperação entre organizações políticas regionais de todo a Europa. Ao apoiar a aprendizagem e aumentar as capacidades dessas organizações, o programa pretende melhorar a conceção e execução de políticas de desenvolvimento regional. Para refletir sobre esta lógica, a estrutura do programa Interreg Europe é baseada em vários benefícios: • a capacitação, o que torna o programa único, em particular em comparação com a cooperação transfronteiriça e transnacional; • abranger potencialmente quaisquer áreas de desenvolvimento regional, no âmbito da política de coesão. Essa flexibilidade ajudará a promover uma melhor diversidade das necessidades em todo o território europeu; • o aumento das capacidades das pessoas e organizações envolvidas nas políticas de desenvolvimento regional. |
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Para alcançar a sua prioridade global, o programa apoiará duas ações estratégicas complementares: 1. Projetos de cooperação inter-regional realizados e em parceria com autoridades públicas e outras organizações relevantes para a política de desenvolvimento regional. Os projetos apoiarão a troca de experiência e compartilhamento de práticas entre regiões, com o objetivo de integrar novas soluções em políticas de desenvolvimento regional (incluindo programas no âmbito do Investimento para o Emprego e a Meta de Crescimento). 2. “Plataforma de Aprendizagem de Políticas” que facilitará atividades de aprendizagem de políticas contínuas, que vão capitalizar as boas práticas. Contribuirá para fortalecer as capacidades institucionais deprofissionais da política de desenvolvimento regional em toda a Europa. |
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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha |
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2021-2029 |
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NA |
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Interreg Europe (UE) |
ÁREA DE INTERVENÇÃO
PROJETO
ENQUADRAMENTO
OBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS
AÇÕES
CONCELHOS ABRANGIDOS
DURAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
FINANCIAMENTO
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Gestão do Território/ Recursos Naturais |
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Médio Tejo - Projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas |
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O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2019-11 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”. No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos: i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes; ii) Avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas; iii) Promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local. No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). |
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Com o projeto “Médio Tejo – Projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas” pretende-se: • A implementação de medidas de adaptação às alterações climáticas; • Executar ações inovadoras, tanto em relação à gestão eficiente dos recursos como em contrariar o efeito da ilha de calor, que possam ser disseminadas para outros territórios com necessidades idênticas, assim como os seus objetivos aumentados; • Adquirir Know-how em ações inovadoras para promover a sua disseminação; • Melhorar o conhecimento sobre as alterações climáticas, na medida em que é necessário conhecer para depois planear de forma eficaz; • Promover novos projetos de demonstração em adaptação às alterações climáticas; Promover a resiliência dos territórios, com suporte nas medidas a implementar |
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A operação será concretizada através das seguintes duas ações: - Município de Abrantes • Ação 1 - “Cor e Aroma” – Ligação pedonal Quinchosos / Jardim do Castelo • Ação 2 -Fornecimento de Velas tensadas nas Ruas do Centro Histórico de Abrantes - Município de Ourém • Ação 1 - Instalação de sombreamento na UCS de Ourém- Município de Tomar • Ação 1 - Substituição da utilização de água para consumo na rega nos espaços verdes do Ribeiro das Canas e do Mercado Municipal • Ação 2 - Implementação de sistema de rega inteligente nos espaços verdes envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar - Município de Vila de Rei • Ação 1 - Sombreamento na zona das tasquinhas do parque de Feiras de Vila de Rei • Ação 2 - Sombreamento da área de serviço de Auto caravanismo • Ação 3 - Impermeabilização de charca do Bosque da Vila • Ação 4 - Sombreamento Terminal Intermodal de Vila de Rei - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo • Ação 1 - Instalação de equipamentos de sombreamento em paragens |
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Abrantes, Constância, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha |
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2017-2022 |
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- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2019-11 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos” - Estratégia Nacional de Adaptação às Alteraçãoes Climáticas - ENAAC
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Fundo de Coesão 98,30% |
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