Newsletter CIMT || julho a outubro 2017

O Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo realizou-se, a 27 de outubro, para proceder à instalação da Presidência e Vice-Presidência da CIM do Médio Tejo, nos termos da alínea a) do artigo 90.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

No decorrer da reunião, que teve lugar em Tomar, foi apresentada uma lista única, a qual foi aprovada por unanimidade, pelos 13 Presidentes de Câmara do Médio Tejo.

Na sequência da abertura do Aviso de Concurso N.º CENTRO-M7-2017-21 no dia 24 de maio, encontra-se a decorrer a 3ª fase para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), a qual termina no próximo dia 29 de dezembro de 2017. São suscetíveis de apoio no âmbito deste Aviso de Concurso:
a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
b) Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.

A 2.ª Edição do Concurso “MOOVIDEIAS” teve início no dia 11 de outubro, e encontra-se a decorrer nas instalações da TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, sediada em Abrantes.

A sessão de divulgação dos vencedores da 1.ª Edição do MOOVIDEIAS e respetiva entrega de prémios decorreu no passado dia 4 de outubro, no Museu da Metalúrgica Duarte Ferreira, no Tramagal. A classificação do concurso foi a seguinte:

1.º Classificado: Licínio Neto (Recadex)

2.º Classificado Maria do Céu Silva (Ginja Vila de Rei)

3.º Classificado: Gerat Arotzena (Adrenaline Shock)

No âmbito do projeto Transporte a Pedido no Médio Tejo, pioneiro a nível nacional na experimentação de novas soluções de transporte público adaptadas às zonas de baixa densidade populacional, e que se encontra atualmente regulado pelo Decreto-Lei n.º 60/2016, de 8 de setembro, que estabelece as regras específicas à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível, foi operacionalizado nos últimos meses o alargamento dos serviços de transporte a pedido aos concelhos da Sertã, Ferreira do Zêzere e Torres Novas.

O projeto CAMINHOS surge no contexto da vontade e coesão interna já estabelecida a nível político no seio desta Comunidade Intermunicipal e os seus Municípios integrantes no sentido de reforçar a intervenção no domínio da cultura e trata-se da primeira experiência de programação cultural em rede desenvolvida ao nível intermunicipal no Médio Tejo.

Esta rota de cultura teve a sua primeira experiência este ano e promete voltar a percorrer o território em 2018 e 2019.

A CIM do Médio Tejo, em conjugação com vários parceiros (a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco; o Centro Hospitalar do Médio Tejo; a Direção de Serviços de Educação da Região Centro; a Direção de Serviços de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Universidade da Beira Interior) iniciou o projeto intermunicipal “Promoção do Sucesso Escolar no Médio Tejo – A Correção de Problemas de Acuidade Visual e Auditiva” em novembro de 2016 que foi desenvolvido com base em contributos diversificados, numa abordagem multiprofissional, de forma a encontrar soluções efetivas para alguns dos múltiplos problemas que condicionam ou promovem os sucessos e os insucessos das crianças, nomeadamente através da identificação e correção de eventuais problemas de acuidade visual e auditiva das crianças, suscetíveis de interferirem negativamente no processo de aprendizagem.

Foi rececionado no passado mês de julho a notificação da decisão de aprovação da candidatura intermunicipal “Formação de Públicos Estratégicos” ao Eixo Prioritário 3 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Pretende-se que a mesma promova o desenvolvimento de um plano de formação para qualificar os/as profissionais de diversas áreas de competências em domínios associados à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate às discriminações em razão do sexo e da identidade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e, em geral, à violência de género.

Realizou-se dia 20 de outubro,  com a presença do Sr. Subdiretor-geral, Dr. Luis Santos, Dr. Bruno Eiras, Drª Rosa Domingues e Mª João Guerreiro da DGLAB – Direção Geral dos Livros, dos Arquivos e das Bibliotecas,  a 7ª reunião do Grupo de Trabalho GT- BPMT – Bibliotecas Públicas Municipais onde estiveram presentes, entre outros,  todos os bibliotecários municipais. Foi interessante constatar o espírito de grupo criado desde 12 dezembro de 2016, data da 1ª reunião, bem como foi singular uma referência feita por uma das presenças externa ao grupo,  que salientou na sua intervenção estar admirada com o volume de trabalho entretanto havido e realizado.

Para o presente ano de 2017, ainda não existe abertura de candidaturas para cofinanciamento de ações de formação, no entanto, a CIM Médio Tejo continua a desenvolver a sua atividade formativa.

Assumindo a formação um dos fatores críticos de sucesso para a modernização da Administração Pública pretende-se com as ações de formação ministradas, aumentar a qualificação de dirigentes e trabalhadores dos trabalhadores da Administração Local da Região do Médio Tejo.

Na sequência da celebração do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT a 31 de agosto de 2015, foi contratualizado com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regional do Centro, Inclusão Social e Emprego (POISE), Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR) e o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), uma dotação de Fundo no valor de 48.551.937,35€. Deste montante, 21.772.787,63€ dizem respeito a investimentos, na grande maioria, de âmbito municipal, contratualizados com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Regional do Centro e cuja análise, gestão e acompanhamento físico e financeiro das operações cabe à CIMT, enquanto Organismo Intermédio deste PO.

No âmbito de candidatura aprovada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, promoveu-se a operacionalização dos serviços para “Fornecimento, Instalação e Monitorização de um Sistema de Acompanhamento Remoto e Apoio à Decisão Operacional” no âmbito de sistema já implementado. Este projeto resulta de uma estratégia supramunicipal entre os 13 municípios da CIM Médio Tejo.

No âmbito de candidatura aprovada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, encontra-se em curso o desenvolvimento de Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Alinhados com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), com a sua concretização pretende-se a elaboração de estratégia intermunicipal integrada de adaptação às alterações climáticas perfilando-se as estratégias municipais alicerçadas num melhor conhecimento das alterações climáticas a nível intermunicipal e municipal com vista à elaboração de estratégias locais de adaptação.

A candidatura aprovada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, promove o aumento do conhecimento das redes de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR), para uma gestão mais eficiente dos ativos nas organizações, nomeadamente em 10 entidades gestoras integrantes da CIM do Médio Tejo: Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

A candidatura da CIM Médio Tejo “Programa de Ação para os Produtos Turísticos Integrados de Base Intermunicipal” foi  aprovada pelo CENTRO 2020, com um investimento elegível de 1.529,409,55 Euros e uma taxa de comparticipação FEDER de 85% (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O Programa de Ação desenvolve-se em torno de três eixos de ação prioritários, identificados como estratégicos e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo, designadamente:

- Eixo Turismo Náutico: Castelo de Bode | Wakeboard;

- Eixo Turismo Religioso: Fátima - Tomar;

- Eixo Turismo Cultural: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário.

No passado dia 3 de setembro os municípios do Entroncamento, Ourém e Torres Novas estiveram presentes no Convento de Cristo com uma vasta programação cultural.

Esta iniciativa teve lugar no âmbito do protocolo celebrado entre esta Comunidade Intermunicipal e a Direção Geral do Património Cultural – Convento de Cristo. Ambas as entidades pretendem que este Protocolo permita a materialização de iniciativas diversas que contribuam para a valorização cultural, turística e social do Convento de Cristo e dos municípios desta região, com o objetivo de reforçar a ligação entre os residentes dos concelhos do Médio Tejo e este monumento, Património da Humanidade.

Fonto: Convento de Cristo

A aldeia de Dornes, em Ferreira do Zêzere, foi a grande vencedora da iniciativa 7 Maravilhas de Portugal, na categoria das Aldeias Ribeirinhas.

Das 49 aldeias pré-finalistas que foram a votos, Dornes era a única a representar a região nesta iniciativa, pelo que a vitória foi motivo de grande orgulho para o Médio Tejo, bem como para a Região Centro, a região de turismo com maior número de aldeias a concurso.

O ano de 2017 é o culminar de uma estratégia da CIM Médio Tejo iniciada em 2015 com a implementação da 1ª Estância de Wakeboard do mundo com 5 Cables Parks em cinco concelhos na Albufeira de Castelo de Bode e comunicada com grandes eventos internacionais.