Qualificação Profissional Administração Pública Local – Ações realizadas na CIM Médio Tejo

Seminrio  Regime Juridico v2

Para o presente ano de 2017, ainda não existe abertura de candidaturas para cofinanciamento de ações de formação, no entanto, a CIM Médio Tejo continua a desenvolver a sua atividade formativa.

Assumindo a formação um dos fatores críticos de sucesso para a modernização da Administração Pública pretende-se com as ações de formação ministradas, aumentar a qualificação de dirigentes e trabalhadores dos trabalhadores da Administração Local da Região do Médio Tejo.

Neste âmbito foram realizadas as seguintes ações de formação:

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – 3 e 4 de julho, com a presença de 21 formandos/as;

- Eventos, Cerimónias e Protocolo: atualização de competências – 20 e 21 de setembro, com a presença de 17 formandos/as.

- Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados nos serviços de Informática – 10 e 11 de outubro, com a presença de 31 formandos/as.;

- Código dos Contratos Públicos – Alterações com a entrada em vigor do novo diploma – 18 e 19 de outubro, com a presença de 29 formandos/as.;

- Processamento de vencimentos, abonos e regalias sociais – 23, 24, 25 e 26 de outubro, com a presença de 20 formandos/as.

Estão agendadas as seguintes ações de formação:

- Código dos Contratos Públicos – Alterações com a entrada em vigor do novo diploma – 13 e 14 de novembro;

- O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) nos Municípios – 17, 18 e 20 de novembro;

- Código dos Contratos Públicos – Alterações com a entrada em vigor do novo diploma – 27 e 28 de novembro;

- Código dos Contratos Públicos – Alterações com a entrada em vigor do novo diploma – 4 e 5 de dezembro;

- Código dos Contratos Públicos – Alterações com a entrada em vigor do novo diploma – 14 e 15 de dezembro.

Ainda este ano, nos meses de janeiro a junho realizaram-se as seguintes atividades de formação:

- Seminário de Capacitação de interlocutores no Âmbito da Aplicação do Regime Jurídico das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), em parceria com a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) – 16 de fevereiro - com a presença de 35 participantes

- Impacto do Orçamento Estado nos Recursos Humanos – 21 de fevereiro, com a presença de 24 formandos;

- Impacto do OE de 2017 sobre a atividade financeira dos municípios e breve introdução ao SNC consagrado pelo DL n.º 192/2015, de 11/set" - 23 de fevereiro, com a presença de 31 formandos;

- Fiscalização Municipal - Atividades Económicas e Urbanismo - 8 e 9 de março, com a presença de 14 formandos;

- O Procedimento Concursal na Administração Local - 23 e 24 de março, com a presença de 17 formandos;

- SIR - Sistema de Indústria Responsável - 3 e 4 de abril, com a presença de 11 formandos;

- Gestão de Conflitos – 1.ª Ação - 6 de abril, com a presença de 19 formandos;

- Gestão de Conflitos – 2.ª Ação - 7 de abril, com a presença de 19 formandos.

- Duas ações de formação da AMA, em parceria com o IAPMEI, sobre Espaço Empresa - 18, 19, 25 e 26 de maio e 6, 7, 8 e 9 de junho respetivamente.

Até ao presente, foram já abrangidos 288 formandos/as e ministradas 160,5H de formação.

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