Proteção Civil / Segurança Rodoviária

A qualidade de vida dos cidadãos é determinada pela diminuição das suas vulnerabilidades, não só em situações quotidianas, mas também em contextos de acidente grave e catástrofe. Os últimos podem ser desencadeados por eventos naturais ou tecnológicos e englobam acontecimentos menos frequentes, como sismos, roturas de barragens ou ameaças NRBQ (nucleares, radiológicas, biológicas ou químicas), a par de cenários mais usuais de cheias, incêndios florestais ou acidentes no transporte de mercadorias perigosas.

A exigência de proteger e auxiliar as pessoas e os recursos (naturais e materiais) do Médio Tejo motiva o apoio desta comunidade intermunicipal à missão da Proteção Civil na região, concretizado em projetos estruturantes de otimização da resposta operacional prestada pelas entidades envolvidas nas fases de prevenção/planeamento (identificação e análise de riscos, definição de normas e procedimentos, atenuação de efeitos e ações de sensibilização), de socorro/assistência e de reposição da normalidade.


Projetos em desenvolvimento

Gestão Integrada da Rede Viária Estruturante

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Proteção Civil

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Médio Tejo – Gestão Integrada da Rede Viária Estruturante

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto enquadra-se no âmbito do Aviso de Concurso do Programa Operacional Regional do Centro 2020 n.º CENTRO-50-2016-02, para concretização da prioridade de investimento 2.3. - “Reforço das aplicações TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) na administração pública”, contratualizada no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo”, com a definição de dois projetos e respetivas ações de investimento - “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico”.

Os projetos contratualizados encontram-se enquadrados nas tipologias de operações: “Promoção de uma administração em rede e Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC”.

A operação candidata concorre para a prossecução do seguinte objetivo e prioridade, nos termos previstos no artigo 82.º do RECI: “Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”.

O projeto Gestão integrada da rede viária estruturante tem enquadramento do projeto Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico.

icon-AI-acoesOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

O projeto pretende implementar a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, promovendo o desenvolvimento de sistemas de monitorização contínua do estado de conservação e apoio à gestão das intervenções de manutenção da rede viária estruturante que interligue os principais polos da Região do Médio da competência/gestão municipal. Para a sua implementação existe a necessidade de introduzir novos mecanismos de recolha, tratamento, integração e monitorização face à especificidade da informação.

icon-AI-acoesAÇÕES

- Inventariação da rede estruturante, a qual envolve a definição da rede estruturante e a criação de base de dados dos troços estruturados para o efeito;

- Levantamento em campo por métodos automatizados da rede rodoviária estruturante para efeitos de Diagnóstico do seu estado de conservação para os municípios do Médio Tejo. Esta ação engloba as seguintes fases: Inspeção/levantamento automatizado em campo da totalidade da rede estruturante; Análise dos resultados das inspeções e vistoria dos troços identificados; Elaboração de relatório de diagnóstico, por município.

- Propostas de atuação, a qual integra a identificação dos cenários de atuação, o desenvolvimento dos cenários identificados e a estimativa orçamental para as intervenções propostas.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

OUTRAS ENTIDADES ABRANGIDAS

CIMT

icon-AI-timeDURAÇÃO

2016 - 2018

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

- Aviso de Concurso do Programa Operacional Regional do Centro 2020 n.º CENTRO-50-2016-02

- Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo

icon-AI-finFINANCIAMENTO

FEDER 85%

Planos Municipais de Segurança Rodoviária

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Proteção Civil

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Planos Municipais de Segurança Rodoviária de cariz supramunicipal

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

Alinhado com a estratégia preconizada no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE), com o objetivo de melhorar o ambiente rodoviário em meio urbano com requalificação do espaço público, e pela criação de programa de ações progressivas na eliminação de zonas de maior sinistralidade rodoviária em meio urbano, foi celebrado a 15.04.2016 protocolo de parceria entre a ANSR e a CIMT para a promoção da elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária, o qual foi homologado pelo Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Dr. Jorge Gomes).

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos com Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) constatou-se que da sinistralidade rodoviária existente, na Região do Médio Tejo, cerca de 47% das vítimas mortais ocorrem em estradas municipais e arruamentos, em que cerca de 70% dos acidentes com vítimas ocorrem dentro das localidades.

Pela análise dos indicadores da ANSR verificou-se que em meio urbano os valores de sinistralidade são manifestamente relevantes.

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

O projeto visa melhorar o ambiente rodoviário em meio urbano com requalificação do espaço público, e pela criação de programa de ações progressivas na eliminação de zonas de maior sinistralidade rodoviária em meio urbano.

icon-AI-acoesAÇÕES

- Realização de reuniões entre os vários interlocutores do projeto, municípios, CIMT, ANSR e Forças de Segurança (GNR e PSP).

- Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária de cariz supramunicipal.

- “Visitas/ Inspeções” a 30 pontos de maior sinistralidade na Região, com o objetivo de elencar medidas de implementação corretiva da sinistralidade verificada nesses locais.

- Implementação de medidas num local, por município, em articulação com a ANSR e o respetivo município ao abrigo do protocolo celebrado entre as partes.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2016 - 2017

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PENSE – Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

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Em análise

Sistema de videovigilância para incêndios florestais no Médio Tejo

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Proteção Civil - Prevenção e Gestão de Riscos

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Médio Tejo – Sistema de informação, planeamento, monitorização e comunicação – Sistema de videovigilância para incêndios florestais

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O projeto enquadra-se no aviso de concurso do PO SEUR 10-2016-43 –“ Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação - pactos para o desenvolvimento e coesão”; Eixo prioritário 2 – “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”; Objetivo Específico – “Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas”.

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Pretende-se reforçar as dimensões transversais de monitorização, comunicação e planeamento em matéria preventiva de combate a incêndios, pelo aumento da capacidade operacional em termos de antecipação, reação e recuperação face à ocorrência.

Com a implementação do projeto pretende-se promover iniciativas integradas que contribuem para o aumento da cobertura da rede de informação e monitorização do sistema de acompanhamento remoto e apoio à decisão operacional de combate a incêndios, adequação dos serviços da administração na utilização e monitorização desses mesmos sistemas, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos ativos, mais concretamente pelo preenchimento de lacunas no sistema já implementado, contribuindo assim, de forma decisiva, como garante da eficaz, eficiente e sustentável gestão das infraestruturas e dos recursos naturais da floresta, bem com ganhos efetivos de “custos de contexto”.

Em resumo e como objetivo especifico pretende-se com este projeto a ampliação e modernização da rede de vigilância e aquisição de dados do sistema integrado de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais, já implementados na área do Médio Tejo a qual abrange dois Distritos, Santarém e Castelo Branco.

icon-AI-acoesAÇÕES

Dotação do território das entidades envolvidas de Torres de vigilância de apoio à decisão (TVDA), reestruturação dos Centros de Comando e Controlo (CGC) já implementados no Comando Distrital de Operação e Socorro (CDOS) de Santarém e Castelo Branco, e implementação de um sistema de comunicações entre as várias infraestruturas, em complementaridade com os sistemas do mesmo tipo que já se encontram em operação nos referidos CDOS. Serão assim preconizadas as seguintes ações:

- Instalação de 9 novas TVAD com todo o equipamento necessário;

- Integração no sistema das 2 TVAD e 1 repetidor existentes nos municípios de Sertã e Vila de Rei. Esta ação também foi considerada na candidatura em curso no âmbito do PO SEUR;

- Integração no sistema das 10 TVAD existentes;

- Instalação/ Reestruturação de todos os equipamentos e implementação de sistema aplicacional de gestão e monitorização nos CGC já implementados no CDOS de Castelo Branco e Santarém.

- Instalação do Sistema de Gestão Técnica de modo a garantir uma gestão centralizada dos vários módulos e equipamentos.

- Projeto e instalação de uma rede de Comunicações que possibilite a visualização simultânea das imagens das câmaras de vídeo em tempo real e controlo e monitorização remota do equipamento das TVAD através dos CGC.

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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2017 - 2018

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- Aviso PO SEUR 10-2016-43;

- RESEUR portaria n.º57-B/2015 de 27 de fevereiro, alterado pela Portaria n.º 404-A/2015, de 18 de novembro.

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Fundo de Coesão (85%)

Ficha de projeto (cofinanciamento)


Projetos concluídos

Estudos de identificação e caracterização do risco

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Proteção Civil

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Fornecimento de estudos de identificação e caracterização de riscos à escala dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha.

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O projeto enquadra-se no aviso de concurso do POVT – 35-2013-59; Programa Operacional Temático – “Valorização do Território”; Eixo prioritário II – “Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e monitorização de riscos”; Domínio de intervenção – “Prevenção e gestão de riscos”.

icon-AI-acoesOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Os objetivos deste Domínio de Intervenção centram-se na melhoria do sistema nacional de Proteção Civil e no aumento da sua resiliência, designadamente através do reforço das infraestruturas, equipamentos, meios e instrumentos necessários a todas as fases do processo de Proteção Civil, com especial enfoque na prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos.

A concretização do projeto em causa visa o fornecimento de estudos de identificação e caracterização de riscos, nos concelhos de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, abrangendo essencialmente os seguintes aspetos:

a) A caracterização do território em termos físicos e sócio económicos;

b) A caracterização das infraestruturas do território;

c) A caracterização do território em termos de riscos naturais, tecnológicos e mistos.

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Elaboração de documentos, desagregados por município, correspondentes a estudos e análises de carácter técnico ou científico de apoio à gestão da emergência. Os conteúdos produzidos são apresentados na forma de peças escritas que seguem as diretrizes constantes no “Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil” (Secção II da Parte IV), editado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, e peças desenhadas que seguem as diretrizes constantes no “Guia Metodológico para a Produção de Cartografia Municipal de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica de Base Municipal”, editado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.

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Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2014 - 2015

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- Aviso POVT 35-2013-59;

- Regulamento Específico (RE) – “Prevenção e Gestão de Riscos”, nos termos em que foi revisto e aprovado em 24 de março de 2011 e com as alterações introduzidas pelas deliberações da CMC do POVT, de 6 de fevereiro de 2012, 20 de março e em 8 de agosto de 2012.

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Fundo de Coesão (85%)

Riscos Naturais no Médio Tejo – Prevenção e Gestão

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Proteção Civil

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Riscos Naturais no Médio Tejo – Prevenção e Gestão

Aquisição de equipamentos de proteção individual para as corporações de bombeiros do Médio Tejo

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto foi desenvolvido com o intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos operacionais de proteção civil para um conjunto de corpos de bombeiros e serviços de proteção civil municipal na Região do Médio Tejo, designadamente os equipamentos de combate a incêndios em espaços naturais.

O Sistema Nacional de Proteção Civil adquire maior resiliência através deste reforço regional dos equipamentos necessários para o desenvolvimento do processo de proteção civil, com especial enfoque na prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais.

icon-AI-acoesAÇÕES

Aquisição de equipamentos operacionais

Aquisição de equipamentos de proteção individual, necessários aos elementos dos corpos de bombeiros e serviços de proteção civil municipal no combate a incêndios em espaços naturais, nomeadamente capacetes florestais (190), capuzes de proteção florestal/cogula (455), fatos de proteção individual/calça e dólmen (906), luvas de combate a incêndios florestais (423) e botas de combate a incêndios florestais (354).

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2014

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n/a

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Fundo de Coesão (85%)

Notícias

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