Justiça

O pleno exercício da cidadania num estado democrático alicerça-se em direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados, evocando a liberdade entre todos os seres humanos. Este princípio fundamenta a Justiça desde a Antiguidade, atualmente administrada “em nome do povo” pelos Tribunais através de atos legislativos que estabelecem normas de conduta da vida pública com vista à preservação da dignidade humana e do equilíbrio social.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, incumbida pelos municípios associados de articular os investimentos e ações de interesse supramunicipal, considera essencial propiciar as condições para uma região mais justa e equitativa. As diligências feitas nesse âmbito, em diversas escalas territoriais, têm como objetivo garantir aos cidadãos do Médio Tejo um sistema judicial fidedigno, autónomo, imparcial, transparente, objetivo e universal.


Ações

Ações de Âmbito Regional

A intervenção atual desta comunidade intermunicipal na área da justiça foca-se em ações de âmbito nacional.

 

Notícias

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CIM do Médio Tejo parceiro em Fórum sobre Soluções de Mobilidade baseadas em Hidrogénio

O Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento, acolheu, no dia 17 de maio, o Fórum Internacional de Mobilidade Sustentável, onde o tema do Hidrogénio assumiu grande destaque. O evento, que juntou mais...

21-05-2019

PEDIME junta 180 professores para debaterem a Cidadania Escolar

  No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo (PEDIME) realizou-se no dia 16 de maio, um Seminário sobre Cidadania Escolar, que juntou cerca de 180...

20-05-2019

CIM do Médio Tejo acolheu 5ª Jornadas Técnicas de Sistema de Informação Geográfica

  A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo acolheu, no dia 16 de maio durante a manhã, as 5ª Jornadas Técnicas de Sistema de Informação Geográfica (SIG), sob o tema SIG e...

20-05-2019

CIM do Médio Tejo vai contar com Máquinas e Veículos Pesados para a Defesa da Floresta

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprovou, no dia 9 de maio, a minuta de contrato de comodato e protocolo de parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das...

15-05-2019

Jornalistas e bloggers de visita à região

A convite da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, e no âmbito do projeto 'StayOver Fátima-Tomar', a região foi visitada por um grupo de jornalistas e bloggers nos dias 10 e...

14-05-2019

Mação no Convento de Cristo | 19 de maio

No próximo domingo, dia 19 de maio, o município de Mação vai estar presente no Convento de Cristo, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre a CIM do Médio...

14-05-2019

MACFIRE – Gestão de Ocorrências “um projeto em desenvolvimento”

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprovou, no dia 9 de maio, a minuta de protocolo a celebrar com a ANEC, com a CIM do Médio Tejo, a CIM da...

14-05-2019

Sessão participada em Sardoal debate Violência Doméstica

Mais de trinta pessoas se juntaram, no dia 10 de maio, no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, para o workshop "Questões Legais da Violência Doméstica”, dinamizado por Elisabete Brasil...

14-05-2019

Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas vai avançar no Médio Tejo

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprovou, no dia 9 de maio, a proposta de atuação para a apresentação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Médio Tejo...

13-05-2019

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