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Publicado em 26-10-2017

No âmbito de candidatura aprovada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, encontra-se em curso o desenvolvimento de Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Alinhados com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), com a sua concretização pretende-se a elaboração de estratégia intermunicipal integrada de adaptação às alterações climáticas perfilando-se as estratégias municipais alicerçadas num melhor conhecimento das alterações climáticas a nível intermunicipal e municipal com vista à elaboração de estratégias locais de adaptação.

Neste contexto pretende-se: identificar os ajustes necessários dos sistemas naturais ou humanos, em resposta a estímulos climáticos (observados ou projetados) com o objetivo de aumentar a resiliência desses sistemas; identificar as ações necessárias para adaptação às alterações climáticas ao nível das populações, dos serviços públicos, bem como transversais a todos os sectores socioeconómicos; promover o envolvimento da população em geral, técnicos municipais e atores locais; integração da adaptação nos processos de planeamento e decisão dos agentes municipais e sectoriais; capacitação dos técnicos municipais nesta matéria com vista à criação de uma comunidade de agentes locais;

A metodologia a implementar terá em conta os vários setores transversais entre si e com impacto nas dinâmicas territoriais da Região no que concerne às adaptações territoriais: Recursos hídricos, Ordenamento do território, áreas urbanas, Agricultura, Biodiversidade, Economia, Energia, Florestas, Saúde, Segurança de pessoas e bens, Transportes e comunicações, Turismo e Lazer, industria, sendo promovidos seminários e workshops no âmbito desta temática.

Terá também em consideração os documentos de referência realizados e disponibilizados no âmbito dos trabalhos promovidos pelo projeto ClimaAdaPT.Local – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas, adotando a metodologia de base designada por ADAM (Apoio à Decisão em Adaptação Municipal).

Ao abrigo da mesma candidatura prevê-se ainda o desenvolvimento de Plano Regional de Ação do sector de Energia Sustentável, com uma abordagem integrada numa lógica de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Em termos de investimento, este projeto é apoiado por fundos da União Europeia através do Portugal 2020, no âmbito do POSEUR, com uma comparticipação de 85% de Fundo de Coesão. O valor total de investimento e elegível da operação é de 231.240,00€, com cofinanciamento do Fundo de Coesão (85%) no montante de 196.554,00€.